Mais uma vez o senador Veneziano Vital do Rêgo foi inocentado de uma acusação descabida. Desta vez, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a absolvição do ex-prefeito de Campina Grande e deu provimento à apelação do ex-secretário de Finanças Júlio Cesar de Arruda Câmara Cabral, nos autos do processo.
Veneziano já havia sido absolvido pela 4ª Vara Federal da Justiça Federal da Comarca de Campina Grande. À época, o relator, juiz convocado Luiz Bispo da Silva Neto, manteve a absolvição, dada a inexistência de qualquer ato de improbidade relacionado a Veneziano.
Advogado de Júlio César, Jolbeer Amorim disse que a decisão foi “acertada, uma vez que inexiste nos autos qualquer prova que induza a prática de atos ímprobos por Júlio César, ressaltando que o TRF5 observou bem os documentos dos autos, restando evidenciada a inteira boa-fé do ex-secretário”.
Em relação ao ex-secretário de Finanças da PMCG Júlio César, o relator entendeu ausência de corresponsabilidade no fato apurado, dando provimento ao recurso impetrado por ele, afastando a condenação por improbidade.
Com informações de Sony Lacerda
