O vereador e ex-presidente da Câmara de Piancó, Hermógenes Xavier, pretende denunciar o prefeito da cidade à Justiça Federal por retenção ilegal de recursos que seriam para o pagamento dos professores da rede municipal de ensino.
Conforme o parlamentar mirim, em 2017 e até abril do ano passado, o prefeito não cumpriu a lei do Piso Nacional do Magistério, ou seja, deixou de reajustar o salário dos trabalhadores da educação, prejudicando 150 professores municipais, que deixaram de receber, em 16 meses, quase 400 mil reais de salário.
“O professor é um profissional importante e precisa ser valorizado em termos de salário, mas, em Piancó, ocorre exatamente o contrário: o prefeito faz é diminuir o salário do magistério ao não conceder o reajuste anual, um desrespeito a lei, um crime de improbidade, e ninguém sabe o que foi feito com o dinheiro tirado dos professores”, comentou Hermógenes.
De acordo com o vereador, já existe caso de condenação judicial contra prefeito pela mesma prática abusiva e ele pretende denunciar o caso de Piancó à Justiça Federal por entender que o gestor municipal, ao não conceder o reajuste obrigatório aos professores, reteve, indevidamente, recursos do Fundeb que deveriam ser destinados à remuneração do magistério.
O parlamentar mirim apela para que o Ministério Público de Piancó e o Tribunal de Contas do Estado também façam a sua parte neste caso, considerado por ele como absurdo e criminoso, ocorrendo a necessidade de apuração e condenação dos responsáveis.
Fonte: ExpressoPB
