Rodrigo Janot adiou sua aposentadoria da Procuradoria-Geral da República, que estava marcada para 6 de março, por suspeitar que o gabinete de Raquel Dodge conduz uma investigação sigilosa contra ele.
Janot já enviou dois ofícios para o gabinete da procuradora-geral, sua sucessora e adversária dentro do Ministério Público Federal, perguntando se ele é suspeito em algum procedimento investigativo.
O primeiro ofício foi enviado porque, segundo Janot relatou a interlocutores de sua confiança, ele foi avisado por antigos aliados na PGR de que haveria investigação. Em resposta a esDe documento, o gabinete de Dodge informou que não havia nada contra ele.
Entretanto, dias depois, Janot recebeu o que seria o número de um procedimento investigativo criminal (PIC) e que, segundo a fonte do procurador-geral, seria sigiloso e teria ele como um dos suspeitos. Janot não conseguiu saber qual era a razão do procedimento nem quem mais era investigado com ele. Segundo relatou a um interlocutor, nem sequer sabia se o número era de fato de um processo que tinha ele como alvo.
Enviou então um segundo ofício para o gabinete de Dodge, pedindo uma “certidão de inteiro teor”, da qual conste inclusive a informação se ele é ou não investigado em sigilo.
Esse segundo documento ainda não teve resposta.
O STF tem o entendimento de que qualquer suspeito tem o direito de saber que é investigado, ainda que em sigilo.
Caso contrário, na jurisprudência consolidada do STF, o suspeito não teria como exercer plenamente seu direito de defesa, que é assegurado pela Constituição.
O sigilo é mantido, sim, sobre procedimentos de investigação em andamento, por exemplo quebras de sigilos bancário, telefônico, ações de busca e apreensão de documentos, pedidos de prisão temporária etc.
Por ser subprocurador-geral, Janot tem foro privilegiado no STJ e não é julgado pela primeira instância da Justiça. Segundo ele relatou privadamente, ele preferiria, caso haja algum inquérito de Dodge contra ele, que a investigação seja feita num tribunal superior.
Faltam cinco meses para o fim do mandato de Raquel Dodge, que tentará ser reconduzida por Jair Bolsonaro e deve ter como seus principais adversários na disputa da lista tríplice alguns antigos aliados de Rodrigo Janot. As chances dela são consideradas pequenas, dentro da PGR.
A lista é eleita por procuradores filiados à Associação Nacional de Procuradores da República, e a eleição para integrar uma das três posições deve ser feita nos próximos meses, e o resultado levado a Bolsonaro.
O adiamento da aposentadoria de Janot ocorre em meio a uma das mais graves crises na história da PGR. Na semana passada, procuradores do gabinete de Dodge pediram para sair, após a chefe do Ministério Público ir ao STF contra a proposta dos procuradores da Lava Jato em Curitiba para criar um fundo bilionário para gerir o dinheiro repatriado de desvios da Petrobras.
Procurado, Rodrigo Janot afirmou que não comentaria sua suspeita.
Procurada imediatamente após a publicação desta reportagem, a assessoria de imprensa da PGR enviou nota em que afirma que “lamenta que o texto jornalístico tenha sido produzido a partir de base tão inconsistente e que tenha sido publicado sem a devida checagem junto à Administração do Ministério Público Federal”.
Disse ainda a assessoria de imprensa da PGR que “já foi emitida certidão negativa a pedido do ex-PGR”. E frisou que “não há qualquer investigação, sigilosa ou não, sendo conduzida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que envolva Rodrigo Janot”.
Ao contrário do que afirmou a PGR, a informação publicada, de que Janot adiou sua aposentadoria por suspeitar ser investigado sigilosamente por Raquel Dodge, não é inconsistente. O próprio ex-procurador-geral confirmou à coluna que havia enviado dois ofícios a Dodge perguntando sobre qualquer investigação.
A assessoria de imprensa da PGR afirmou que Janot deve receber oficialmente a resposta de que não é investigado.
Procurada, a assessoria de imprensa de Rodrigo Janot enviou a seguinte nota:
“A respeito de reportagem intitulada ‘Janot adia aposentadoria da PGR por suspeita de ser alvo de investigação sigilosa de Raquel Dodge’, publicada hoje (18) no site da revista Época, a assessoria de comunicação do ex-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, tem a informar:
1 – Rodrigo Janot solicitou informações para dar entrada ao seu processo de aposentadoria por tempo de trabalho e contribuição à instituição Procuradoria Geral da República em dezembro de 2018. Em fevereiro deste ano, requereu o adiamento do pedido em razão de ter direito a uma licença por tempo de serviço. A chamada Licença Prêmio teve início em 11 de março de 2019 e terminará em 25 de abril;
2 – O ex-Procurador Geral da República enviou à chefe da PGR, Raquel Dodge, ofício requerendo informações sobre processos administrativos ou investigativos instaurados pela instituição em seu nome;
3 – Como servidor público, Rodrigo Janot acredita ser importante ter todas as informações administrativas para que seu pedido de aposentadoria transcorra dentro dos princípios de legalidade, impessoalidade e moralidade impostos aos membros de órgãos públicos e principalmente, a alguém que ocupou o maior cargo dentro de tão respeitada instituição: a Procuradoria Geral da República;
4 – A atual Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, respondeu através de Certidão Negativa ao pedido do ex-PGR, de que NENHUM processo administrativo ou investigativo figura no sistema eletrônico da instituição em nome de Rodrigo Janot. Com informações Época.com
