Uma discussão em torno da Lei Maria da Penha e outra sobre o Instituto de Psiquiatria da Paraíba (IPP) vão movimentar as tardes da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), desta segunda-feira (7) até a próxima sexta (11). O Legislativo municipal ainda vai homenagear o ex-Subprocurador Geral de Justiça da Paraíba Paulo Barbosa de Almeida, além de realizar mais um encontro formativo do projeto ‘Aprendiz de Vereador’. Serão duas audiências públicas, uma sessão solene e uma palestra.
Na segunda-feira, às 15h, no Plenário Senador Humberto Lucena, acontece uma audiência pública para discutir a efetivação da lei municipal 13566/2018, que dispõe sobre o ensino das noções básicas da Lei Federal Maria da Penha, nas escolas do Município. A propositura do debate foi da vereadora Sandra Marrocos (PSB), autora da norma do município.
Outra audiência pública está prevista para às 14h:30 da quarta-feira (9), no Plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez, no anexo da CMJP, para debater o descredenciamento do Instituto de Psiquiatria da Paraíba (IPP). O vereador Tibério Limeira (PSB) propôs a discussão.
Em sua justificativa, o parlamentar afirma que pretende discutir o fechamento do IPP, ocorrido no último dia 5, pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, em atendimento ao Ministério Público Federal (MPF), “pelas péssimas condições de serviços hospitalares e por não atender aos requisitos mínimos de qualidade exigidos pelo Ministério da Saúde (MS)”.
Na quinta-feira (10), às 16h, acontece uma sessão solene para outorga do Título de Cidadão Pessoense ao ex-Subprocurador Geral de Justiça da Paraíba Paulo Barbosa de Almeida. A solenidade, proposta pelo vereador Bruno Farias (PPS), acontece no Plenário do Anexo da Casa.
Encerrando os eventos da semana, na sexta-feira (11), às 8h:30, a Escola do Legislativo da CMJP realiza mais uma palestra formativa do projeto de estágio-visita ‘Aprendiz de Vereador’. O encontro, que acontece no Plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez, é uma apresentação aos estudantes universitários que irão participar do projeto em 2018, sobre as atividades e os trâmites dos processos legislativos da Câmara.
