O senador Cícero Lucena (PSDB) ocupou a tribuna do Senado Federal nesta segunda-feira (9), para protestar contra a situação da merenda escolar fornecida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, conforme apresentou em denúncia a reportagem do programa Fantástico, da TV Globo.
O parlamentar pediu auxílio das instituições de fiscalização, e anunciou que vai apresentar requerimento para realização de audiência pública, no Senado Federal, com objetivo de debater a situação precária do fornecimento da merenda escolar em João Pessoa.
Lucena antecipou que vai convidar o Ministro da Educação, um representante do Ministério Público Federal, o Presidente do Tribunal de Contas da União, o Presidente da Confederação Brasileira dos Prefeitos além do Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
O parlamentar iniciou seu discurso defendendo o programa de escolarização da merenda, que foi desenvolvido por sua gestão à frente da Prefeitura de João Pessoa.
-Foi criado um conselho nas escolas, com a participação dos diretores, dos professores, dos pais de alunos e da comunidade. Nós calculávamos pela quantidade de alunos matriculados na escola e repassávamos esse recurso, para que a escola, com a orientação nutricional da Secretaria do Município, pudesse estabelecer o cardápio conforme a cultura local ou mesmo a criatividade das nossas queridas merendeiras, com a sua capacidade de tratar bem as nossas crianças. Comprava-se o pão na padaria da esquina; comprava-se a verdura no mercado do bairro, recordou Cícero.
Para o senador, o que está ocorrendo em João Pessoa é da mais alta gravidade. É dinheiro público sendo desperdiçado e o direito dos alunos da rede municipal de ensino sendo desrespeitado.
Cícero Lucena frisou que na Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, na qual é réu o prefeito da Capital, a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos da Educação, Fabiana Maria Lobo da Silva, apresenta outros absurdos na gestão da merenda da Capital, constatados através de termos de inspeção.
-Membros do Ministério Público Estadual e um auditor do Tribunal de Contas da União flagraram a empresa promovida SP Alimentação e Serviços servindo uma única e rasa concha de sopa aos alunos no valor de R$ 1,30 (hum real e trinta centavos) para o município. Deve-se frisar que os alunos podiam repetir o prato de sopa à vontade. Todavia, a cada concha de sopa, o erário desembolsava mais R$ 1,30 (hum real e trinta centavos), mediante o depósito de fichas utilizadas pelos alunos em uma caixa, reproduziu o senador paraibano.
Para o tucano, a tese de que os alunos aprovam a merenda oferecida pela Prefeitura não se sustenta. “Na edição do JPB 1ª Edição da TV Globo na Paraíba, a reportagem comprovou a denúncia de que os alunos reprovam a merenda fornecida. No controle diário do diretor de uma escola, dos 358 alunos presentes, apenas 132 aceitaram a refeição.”
O senador também repudiou a tentativa da Prefeitura em culpar os diretores das escolas.
“Não adianta tentar culpar os professores! Não adianta dizer que não tinha conhecimento dos fatos! Todas as denúncias, conforme manifestação do Ministério Público, foram levadas ao conhecimento oficial da Prefeitura de João Pessoa”, rebateu.
