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O que já é ruim, poderia piorar: Paraíba perderia cadeiras na Câmara caso divisão do Pará tivesse sido aprovada

12 de dezembro de 2011
em Notícias
Tempo de leitura: 2 mins de leitura
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A criação de Carajás e Tapajós, se aprovada pela população paraense, daria à região do atual Pará 12 novos deputados e faria com que 11 Estados perdessem cadeiras na Câmara dos Deputados. No Senado, a bancada da região Norte ganhará 6 senadores e ficará com o mesmo tamanho da Nordestina e o triplo das cadeiras da região Sul.

Se os dois novos Estados fossem aprovados, a bancada nordestina perderia cinco deputados. A região Sudeste teria quatro deputados a menos; a Sul perderia três parlamentares e a Centro-Oeste, um.

O Norte, em contrapartida, seria beneficiado com 13 parlamentares a mais. Carajás e Tapajós teriam 8 deputados cada um. Na redistribuição das vagas da Câmara, o Amazonas deveria ganhar 1 deputado. A região passaria de 12,6% para 15,2% dos deputados, apesar de ter 7,4% dos eleitores. O prejudicado seria o Pará remanescente, que perderia 4 deputados e a bancada estadual na Câmara passaria de 17 para 13.

A eventual divisão alteraria a representação dos Estados no Congresso porque a Constituição Federal limita o número de deputados a 513. O ingresso de 8 parlamentares por Carajás e 8 por Tapajós faria com que os Estados médios perdessem 16 vagas. O número de deputados é proporcional à população e cada Estado deveria ter no mínimo 8 parlamentares e no máximo 70. Apenas o Estado mais populoso do país, São Paulo, tem o número máximo.

No cálculo feito pelo pesquisador José Donizete Cazolatto, do Centro de Estudos da Metrópole, 11 Estados perderiam deputados. Além do Pará, estão Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Goiás, Paraíba, Espírito Santo, Alagoas e Piauí. Quatro Estados ganharão: Ceará, Santa Catarina, Amazonas e Rio Grande do Norte, sem contar Carajás e Tapajós. Os dados foram publicados no livro “Novos Estados e a divisão territorial do Brasil – uma visão geográfica”.

No Senado, a região Norte ganharia novos seis parlamentares e terá a maior bancada, ao lado da região Nordeste.

Com duas novas unidades federativas, a região Norte ficaria com 31% dos senadores, apesar de ter 7% do eleitorado. O Nordeste, que teria também 31% das vagas no Senado, tem 27,1% dos eleitores. Juntas, as regiões Sul e Sudeste, com 58,3% da população brasileira, terão 24% dos senadores.

 

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