Ricardo sabia e resolveu tomar a mesma atitude que seu aliado, o ex-presidente Lula, sobre o caso Gilberto Carneiro: fingir que não sabia de nada. É o que prova uma correspondência enviada ao chefe do Poder Executivo Estadual no dia 26 de abril de 2011.
Na carta, o empresário Rodolfo Pinheiro detalha ao governador Ricardo Coutinho as astúcias do então secretário da Administração da Prefeitura de João Pessoa, Gilberto Carneiro, denunciado pelo Ministério Público por cometer irregularidades em cinco contratos, além de realizar uma despesa de prévio contrato formal pelas Secretarias Municipais de Administração, Educação e Saúde, com as empresas Desk e Delta. “Antes que essas denúncias se tornem públicas, venho lhe pedir para mostrar os documentos que estão em meu poder, para o senhor dar atenção que o caso merece”, alertou.
De acordo com o Ministério Público, os contratos foram firmados sem licitação prévia, através de adesão a atas de registro de preço do governo do Piauí, sendo adquirido mobiliário para equipar os mais variados órgãos públicos, no valor total de R$ 8.832.886,90.
Entre as irregularidades constatadas estão a ausência de termo de referência para a aquisição de material, com definição prévia, precisa, suficiente e clara do objeto a ser adquirido de acordo com as reais demandas da Prefeitura de João Pessoa. Foi constatado ainda que houve montagem em várias pesquisas de preço, com empresas apresentando orçamentos contendo os mesmos erros gráficos e ortográficos e pertencentes ao mesmo grupo familiar e, ainda, com ligações intrínsecas com as empresas demandadas.
Também foi verificado a inexistência de parecer técnico que justificasse a escolha dos móveis escolares adquiridos mediante adesão às atas de registro de preços aliada a ausência de ampla pesquisa de preço e da manifestação de setor técnico atestando a vantagem da adesão. O mais grave, de acordo com a ação, foi a constatação de que as compras foram efetuadas com sobrepreço, apontando-se um prejuízo aos cofres públicos que supera R$ 1 milhão.
“Todos os processos de aquisição inaugurados pela Prefeitura de João Pessoa, por intermédio das Secretarias de Administração, Saúde e Educação, que culminaram com as contratações das empresas Desk e Delta, no período de 2008 à 2010, foram irregulares, eis que não trouxeram a comprovação da ‘vantagem'”, diz a ação.
A ação pede a quebra do sigilo fiscal e bancário dos envolvidos, a indisponibilidade dos bens para garantir o ressarcimento aos cofres públicos, a nulidade de todos os atos ilegais, tanto relacionados as execuções das despesas realizadas, quanto as próprias adesões as atas de Registro de Preços e, a condenação dos ex-secretários, servidores públicos, empresas e sócios por improbidade administrativa.
