A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje se mantém ou não a prefeita reeleita de Pombal, Pollyanna Dutra (PT), no comando do município. Os ministros vão apreciar um agravo regimental interposto pela coligação “Unidos para o bem de Pombal”, encabeçada pela segunda colocada na eleição, Mayenne Van (PMDB), contra a liminar concedida em Ação Cautelar, em 24 de janeiro, pelo então ministro presidente Ricardo Lewandowski, garantindo a permanência da petista no cargo.
A prefeita Pollyanna foi considerada inelegível pela Justiça Eleitoral pelo fato de exercer o terceiro mandato, consecutivo, à frente da Prefeitura por causa do vínculo conjugal com o ex-marido Jairo Feitosa, que foi prefeito de Pombal, e morrer em 2007 em um acidente automobilístico.
Como a prefeita se elegeu em 2008 e disputou a reeleição em 2012, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por cinco votos a dois, acataram recurso da coligação “Unidos para o bem de Pombal”, que argumentaram que a prefeita estaria disputando um terceiro mandato, situação que não é permitida pela Constituição Federal.
O advogado Michel Saliba, que atua na defesa da prefeita de Pombal, disse que a expectativa é positiva para a manutenção da liminar, em virtude dos argumentos que comprovam a elegibilidade da petista. O primeiro deles, é que a impugnação de candidatura com base no artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal, se deu de forma equivocada.
A decisão tomada pelo STF será encaminhada ao TSE, a quem caberá, se for o caso, deliberar sobre a realização de novas eleições ou pela manutenção da gestora reeleita no comando.
Correio da Paraíba
