No aquecimento dos motores para a corrida presidencial de 2014, a União deixará de arrecadar cerca de 300 milhões de reais devido à isenção de impostos sobre a emissão de propagandas partidárias em emissoras de rádio e televisão. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, entre 2002 e 2012, a Receita Federal deixou de arrecadar quatro bilhões de reais em razão dos períodos eleitorais e pré-eleitorais, quando os partidos aproveitam o espaço nos meios de comunicação para dar visibilidade aos potenciais candidatos.
Para compensar os prejuízos das empresas de comunicação, que deixam de ganhar com anúncios comerciais durante a veiculação da propaganda partidária, a União arca com as “perdas” ao proporcionar aos veículos o benefício da renúncia fiscal sobre o valor pago para a veiculação – benefício garantido pela legislação eleitoral (lei 9.504/2007). Em 2009, por exemplo, ano anterior à última eleição majoritária, a estimativa de perda de arrecadação foi de 669 milhões de reais, a segunda maior nos últimos onze anos.
O cálculo é baseado no princípio de que a Receita Federal “compra” o horário das emissoras, permitindo que deduzam do imposto de renda 80% do que receberiam caso vendessem o período para a publicidade comercial. Nas negociações publicitárias, é hábito a comissão de 20% para as agências de publicidade. Na propaganda partidária, porém, não há nenhuma agência intermediando.
