Membros do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba e do Ministério Público Estadual se reuniram nesta quinta-feira, 14 de maio, para discutir a criação de um grupo de atuação conjunta em prol da saúde no estado.
Procuradores da República e promotores de Justiça estiveram presentes na sede do MPF na capital, delimitando os pontos a serem trabalhados.
Foram elaborados seis tópicos prioritários: 1) fiscalizar o pleno funcionamento da Atenção Básica, através da recomendação do ponto eletrônico; efetivação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e processo de informatização qualificada (E-SUS); qualidade do atendimento materno-infantil/pré-natal, com foco na redução da mortalidade; controle de epidemia de dengue; 2) fiscalizar nova Programação Pactuada Integrada (PPI), com cronograma das pactuações das regiões; 3) implantar o Sistema Estadual de Regulação; 4) criar a Rede Estadual de Tratamento de Câncer, incluindo o câncer de mama; 5) acompanhar os hospitais de referência do estado; 6) e acompanhar as unidades de urgência e emergência.
Segundo o procurador José Godoy Bezerra de Souza, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), a ação “é uma atuação conjunta dos órgãos, de modo que possam ser mais efetivos na fiscalização e acompanhamento da rede de atenção em saúde”.
