O prefeito Jackson Alvino (Progressistas) comemorou a decisão e destacou que a gestão sempre buscou alternativas legais para garantir o evento, mas enfrentou resistência do presidente da Câmara, Epitácio Viturino, que não pautava a proposta mesmo com apoio da maioria dos vereadores. O Tribunal de Justiça da Paraíba interveio e determinou que a matéria fosse votada, sob pena de multa diária de R$ 2 mil ao presidente da Casa.
A votação ocorreu em dois turnos e foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares presentes. Para a Prefeitura, o resultado representa uma vitória da população santarritense, que não poderia ser privada de uma das maiores manifestações culturais do município.
Além do projeto que assegura os recursos para o São João, outras três iniciativas da gestão municipal foram aprovadas: abertura de crédito suplementar para adequação às normas do Fundeb, criação de um programa de parcerias público-privadas e autorização para firmar contrato de gestão com uma agência de inovação de João Pessoa.
Com a recomposição orçamentária, a Prefeitura reforça que o São João de Santa Rita voltará ao circuito dos grandes festejos juninos do Nordeste, movimentando setores como hotelaria, bares, restaurantes, transporte e comércio informal. O Executivo ressalta que a festa não é apenas um evento cultural, mas também um motor econômico que gera milhares de oportunidades e fortalece a identidade da cidade.
A Câmara Municipal de Santa Rita aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza o remanejamento de R$ 12 milhões para o orçamento da Secretaria de Cultura. A medida, votada em regime de urgência após determinação judicial, viabiliza a realização da tradicional festa de São João, que havia sido cancelada na semana passada.
O prefeito Jackson Alvino (Progressistas) comemorou a decisão e destacou que a gestão sempre buscou alternativas legais para garantir o evento, mas enfrentou resistência do presidente da Câmara, Epitácio Viturino, que não pautava a proposta mesmo com apoio da maioria dos vereadores. O Tribunal de Justiça da Paraíba interveio e determinou que a matéria fosse votada, sob pena de multa diária de R$ 2 mil ao presidente da Casa.
A votação ocorreu em dois turnos e foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares presentes.
Além do projeto que assegura os recursos para o São João, outras três iniciativas da gestão municipal foram aprovadas: abertura de crédito suplementar para adequação às normas do Fundeb, criação de um programa de parcerias público-privadas e autorização para firmar contrato de gestão com uma agência de inovação de João Pessoa.
PB Agora
