A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) abriu nesta segunda-feira (02/03) as inscrições para interessados em concorrer às duas vagas de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
O edital foi publicado na última quinta-feira (26/02) no Diário do Poder Legislativo. As vagas foram abertas em decorrência das aposentadorias dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão e Antônio Nominando Diniz Filho.
O documento é assinado pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (Republicanos).
Regras para inscrição
De acordo com o edital, o requerimento de inscrição deve ser assinado pelo candidato e subscrito por, no mínimo, um terço dos deputados estaduais — o equivalente a 12 parlamentares. Cada deputado poderá subscrever até dois requerimentos por eleição.
No ato da inscrição, o interessado deverá indicar a qual das duas vagas pretende concorrer. Também será obrigatória a apresentação de currículo acompanhado da documentação que comprove o atendimento aos requisitos previstos na Constituição Estadual para o exercício do cargo.
Após o período de inscrições, os nomes passarão pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, serão submetidos à votação em plenário, em eleição secreta.
Movimentações internas
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Adriano Galdino comentou as articulações que já começam a se consolidar na Casa.
Segundo ele, dois movimentos ganham força: um em apoio ao deputado estadual Taciano Diniz (União Brasil) e outro defendendo o nome do secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga.
“Eu vou comandar como magistrado, viu? Na verdade, existe sim dois movimentos muito fortes na Casa, um indicando o deputado Dr. Taciano, como também um outro movimento indicando Deusdete para a segunda vaga. E eu estarei conduzindo na condição de magistrado para referendar a escolha que for feita pelos companheiros deputados conforme eleição secreta e escolhida pelo plenário da Casa”, afirmou.
Processo de escolha
A escolha dos novos conselheiros do TCE-PB é considerada estratégica no cenário político estadual, uma vez que o órgão é responsável pela fiscalização das contas públicas e pela análise da aplicação de recursos no âmbito estadual e municipal.
Com a abertura oficial das inscrições, a expectativa é de intensificação das articulações políticas nos bastidores da ALPB nos próximos dias.
