O Ministério Público da Paraíba (MPPB) se manifestou de forma contrária ao pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do cantor João Lima, preso em João Pessoa sob acusação de agredir a ex-esposa, a médica Raphaella Brilhante. A solicitação de soltura ainda será analisada pelo Judiciário paraibano.
O parecer é assinado pelo procurador Luciano de Almeida Maracajá e sustenta que a prisão preventiva está devidamente fundamentada. Segundo o Ministério Público, há indícios suficientes de autoria e materialidade, além da existência de risco concreto à integridade da vítima, o que justificaria a manutenção da custódia.
No documento, o procurador aponta que a substituição da prisão por medidas cautelares não seria eficaz neste caso. A avaliação leva em conta a repetição de agressões físicas e psicológicas, ameaças graves e uma escalada de violência em curto período de tempo, inclusive após a vítima ter deixado o convívio com o agressor. Para o MP, esse conjunto de fatores demonstra a necessidade de uma resposta mais rigorosa do Estado para garantir a proteção da vítima.
João Lima encontra-se detido no Presídio do Roger, na capital paraibana, onde divide pavilhão com outros presos enquadrados em crimes previstos na Lei Maria da Penha. O espaço abriga cerca de 60 internos, que respondem por acusações como agressões, tentativas de feminicídio e descumprimento de medidas protetivas.
O caso é investigado pela Polícia Civil da Paraíba após a circulação de vídeos nas redes sociais que mostram cenas de agressão. A partir da divulgação das imagens, Raphaella Brilhante registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de João Pessoa, dando início às apurações formais.
Com a repercussão do episódio, a médica se pronunciou publicamente pela primeira vez sobre a violência sofrida. Em um texto divulgado nas redes sociais, Raphaella relatou estar enfrentando “uma dor que atravessa o corpo, a alma e a história” e afirmou que não há palavras capazes de dimensionar o impacto da situação em sua vida.
Além de médica, Raphaella Brilhante atua como influenciadora digital e reúne mais de 600 mil seguidores em uma rede social. Na publicação, ela destacou que nenhuma mulher deveria precisar passar por esse nível de exposição para ser ouvida e reforçou que as medidas legais estão sendo tomadas, com respeito às decisões da Justiça.
