A Câmara dos Deputados iniciou nesta semana a análise de projetos que tratam do aumento no número de vagas parlamentares na Casa. A discussão ocorre em regime de urgência, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que exige do Congresso uma revisão no quantitativo de deputados federais até o dia 30 de junho, com base nos dados do Censo Demográfico de 2022.
O relator da matéria, deputado Damião Feliciano (União Brasil) já apresentou uma primeira avaliação, na qual considera que a perda de cadeiras é um risco real para alguns estados — e destacou que isso traria prejuízos à representatividade política regional. “A perda de cadeiras é prejudicial para os estados, especialmente para a nossa Paraíba”, disse, referindo-se ao impacto negativo sobre seu estado de origem.
A proposta em debate busca corrigir distorções na representatividade dos estados na Câmara, provocadas pelo crescimento populacional desigual entre as unidades da federação. Estados que tiveram aumento populacional expressivo, como Pará, Amazonas e Santa Catarina, podem ganhar novas vagas, enquanto outros, como a Paraíba, correm o risco de perder assentos.
A expectativa é que o parecer do relator seja apresentado nas próximas semanas, para que o tema possa ser votado antes do prazo estabelecido pelo STF. A definição do novo número de cadeiras pode influenciar diretamente o cenário político de 2026, alterando o peso de cada estado nas decisões do Congresso Nacional.
Redação
