A juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, do 2º Juízo das Garantias do Núcleo II, determinou nesta segunda-feira (6) a retirada da tornozeleira eletrônica de Taciana Batista do Nascimento, envolvida na Operação Território Livre. A medida estava em vigor desde setembro de 2024 por decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Taciana Batista, além de ter a tornozeleira eletrônica removida, também teve anuladas outras restrições judiciais. Ela deixou de ser impedida de sair de João Pessoa por mais de oito dias sem notificar a Justiça e teve suspensa a obrigação de cumprir prisão domiciliar durante a noite e em seus dias de descanso, entre 20h e 6h.
A magistrada decidiu manter apenas a proibição de manter qualquer contato, direto ou indireto, com os demais investigados, seja por meios físicos ou tecnológicos. Além disso, Taciana segue proibida de frequentar os bairros São José e Alto do Matheus.
Taciana Batista do Nascimento foi presa preventivamente no presídio Júlia Maranhão em 19 de setembro, no contexto da Operação Território Livre, sendo investigada pela Polícia Federal por suposto envolvimento no aliciamento de eleitores no bairro São José, onde dirige a ONG Ateliê da Vida. Em sua decisão, a juíza argumentou que, além de todos os investigados terem tido a medida cautelar do uso de tornozeleira revogada, ela apresenta residência fixa.
