A juíza Juliana Accioly Uchôa determinou a apreensão de um Fusca laranja utilizado indevidamente para propaganda eleitoral em Sumé, no Cariri da Paraíba. A decisão, publicada nesta segunda-feira (30), consta no Mural Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
A decisão judicial autoriza o uso de força policial para a busca e apreensão do veículo, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas eleitorais. A denúncia foi apresentada pelo PL de Sumé, através do presidente Éden Duarte Pinto de Sousa, na qual foi alegado que o Fusca estava sendo utilizado de maneira irregular, caracterizando-se como um “outdoor ambulante” com adesivos de campanha.
O partido informou que o carro, que originalmente era azul, foi pintado de laranja sem a autorização do Detran e está estacionado em um posto de combustível na entrada da cidade desde o começo da campanha.
Imagens do Fusca foram divulgadas pelo candidato Dr. Neto nas redes sociais. Na decisão, a juíza identificou a prática de propaganda eleitoral irregular e aplicou multas de R$ 5 mil à coligação “Por Amor a Sumé”, além de penalidades de R$ 10 mil cada para os candidatos Francisco Duarte da Silva Neto (prefeito) e Rosildo Alves Monteiro (vereador).
Os candidatos estão proibidos de usar o Fusca em eventos de campanha nem estacioná-lo em locais com visibilidade pública. O descumprimento da ordem judicial resultará em uma multa diária de R$ 5 mil, além da apreensão imediata do veículo.
