O promotor de Justiça, João Arlindo Correa Neto, que atua na área da infância e adolescência em João Pessoa, conduziu, nesta quinta-feira (19/09), uma fiscalização em três instituições de acolhimento de crianças e adolescentes localizadas na capital. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) verificou que ainda restam irregularidades detectadas em inspeções anteriores e vai atuar para que sejam removidas.
“Hoje, fizemos inspeções nas casas de acolhimento para crianças e adolescentes de João Pessoa, especialmente na Morada do Betinho, no Lar Casa Manaíra e na Casa Santa Maria, da Fundação Padre Pio de Pietrelcina. Verificamos que restam algumas irregularidades que devem ser sanadas pelo Poder Público, no caso a Prefeitura de João Pessoa, e estamos marcando uma reunião com os responsáveis para tratarmos disso e garantirmos ambientes mais adequados aos meninos e meninas que são acolhidos nessas instituições”, explicou João Arlindo.
O promotor de Justiça informou que a equipe técnica do Ministério Público, composta pelas servidoras Shirley Abreu e Amanda Alves, produzirá um relatório sobre a fiscalização, que deve integrar os procedimentos administrativos. “A principal irregularidade não sanada refere-se à ausência de alvará das instituições. Somente a Fundação Padre Pio de Pietrelcina possui o documento. É uma irregularidade que reputo grave. Em uma das residências, não há corrimão nas rampas”, disse João Arlindo.
A atuação do MPPB refere-se aos procedimentos adminsitrativos 001.2024.011838, 001.2024.011840 e 001.2024.011841, instaurados na Promotoria de Justiça para acompanhar o funcionamento das instituições de acolhimento Casa Morada do Betinho e Casa Lar Manaíra e da entidade não governamental Casa Santa Maria, vinculada à Fundação São Padre Pio de Pietrelcina.
