O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, na manhã desta sexta-feira (13), sob a coordenação do conselheiro André Carlo Torres Pontes, uma reunião com representantes de diversas instituições, como o Poder Judiciário, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual, e as Secretarias de Estado da Segurança Pública, da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Humano e do Planejamento, Orçamento e Gestão, para tratar do “Levantamento Nacional de Enfrentamento à Violência Infantil”, também conhecido como “Projeto Infância Segura”.
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o projeto visa diagnosticar as políticas públicas existentes para a prevenção e o combate à violência contra crianças e adolescentes. A iniciativa também busca mapear a rede de atendimento a vítimas e testemunhas de violência, avaliando as estruturas disponíveis em todo o país, por meio de inspeções em conselhos tutelares, delegacias, varas especializadas e outros locais relevantes.
Como parte dessa ação, o TCE-PB instaurou o Processo de levantamento TC nº 05893/24, designando o conselheiro André Carlo Torres Pontes como relator. O objetivo central é identificar de que forma os órgãos públicos paraibanos estão trabalhando para enfrentar a violência infantil no estado.
Durante a reunião, o conselheiro relator, acompanhado dos auditores de controle externo do Grupo de Auditoria Operacional (GAOP), Adriana Falcão do Rêgo e George Lucas Lisboa da Silva, apresentou os objetivos principais do Projeto Infância Segura. Eles detalharam também a metodologia que será utilizada para a coleta de dados junto a cada entidade presente no encontro.
Esse encontro constituiu um passo essencial no planejamento do levantamento de dados a ser realizado pelo TCE-PB. As coletas de informações junto aos órgãos estaduais iniciarão ainda neste mês de setembro, com a previsão de conclusão das atividades em outubro. Os resultados desse levantamento serão apresentados durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), agendado para novembro de 2024, em Foz do Iguaçu, Paraná, destacando a relevância do tema e o compromisso das instituições com a proteção das crianças e adolescentes.
