A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP) informou, nesta quinta-feira (12), que todas as providências solicitadas pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foram adotadas para a remoção imediata de publicidades relacionadas a jogos de azar, como o “Jogo do Tigrinho”, veiculadas nos ônibus que circulam na cidade e nas áreas adjacentes. A ação atende à Recomendação nº 01/2024 emitida pela Defensoria, que determinava um prazo de 48 horas para a retirada desse tipo de material.
De acordo com a STTP, a remoção foi realizada dentro do prazo estipulado, e a veiculação dessas publicidades nos transportes públicos foi integralmente cessada. A medida foi adotada para proteger a população, especialmente crianças e adolescentes, de possíveis influências nocivas relacionadas aos jogos de azar.
De acordo com o advogado do órgão, Romullo Roberto P. de Melo, a STTP cumpriu com todas as determinações da Defensoria Pública e agiu rapidamente para retirar as publicidades de jogos caça-níqueis dos ônibus que atendem Campina Grande. “Todos os materiais de publicidade relacionados a jogos de azar foram removidos, atendendo assim à solicitação da Defensoria Pública”, garantiu o representante no ofício encaminhado ao Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) da DPE-PB em Campina Grande.
A Defensoria Pública havia emitido recomendação após relatos de que publicidades desses jogos estavam sendo exibidas no transporte público, o que, conforme o órgão, expõe especialmente grupos vulneráveis a riscos associados aos jogos de azar. A remoção segue normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código de Defesa do Consumidor, com foco na proteção da comunidade.
“A Defensoria Pública está vigilante em relação à defesa da saúde e dos direitos dessas pessoas e grupos vulneráveis, recomendando extrema cautela por parte das famílias e do próprio poder público no que diz respeito à veiculação desse tipo de jogo de azar”, ressaltou o defensor público Marcel Joffily.
