A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (12) a Operação Outside para investigar possíveis crimes licitatórios e desvios de recursos públicos na obra de restauração da Alça Sudeste e da Avenida Manoel Mota, em Patos, na Paraíba. O valor inicial da obra é de R$ 5.071.801,50.
Relatórios de auditoria da CGU revelaram indícios de conluio entre licitantes, cláusulas restritivas de concorrência no edital, superfaturamento em aditivos contratuais e manipulação de planilhas.
A ação cumpriu dois mandados de busca e apreensão pela 14ª Vara Federal em Patos, além do sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados, totalizando R$ 269.108,21. Esse valor corresponde ao superfaturamento identificado pela CGU em um dos aditivos contratuais.
Uma vez comprovada a autoria e a materialidade dos crimes, os investigados poderão ser responsabilizados por crimes como frustração do caráter competitivo, pagamento irregular em contrato administrativo, peculato, crimes tributários e lavagem de capitais.
