Chico Mendes (PSB) teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), por unanimidade, nessa segunda-feira (09). Mesmo assim, segundo a defesa do deputado estadual, sua campanha “continua normalmente”.
Em busca de reverter a decisão, o advogado do parlamentar, Joselito Feitosa, afirmou que a campanha de Chico seguirá inalterada até o julgamento do caso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Vamos apresentar um recurso contra a decisão de ontem, e a campanha continua normalmente, tanto na esfera eleitoral quanto na esfera jurídica. Não há nenhum impedimento para seguir com a campanha”, declarou Feitosa.
Com prazo apertado, o PSB tem até a próxima segunda-feira (16) para apresentar um substituto para a eleição de 6 de outubro, conforme exigido pela Justiça Eleitoral. Embora Chico Mendes tenha esperança de reversão na instância federal, os recentes julgamentos do TSE em casos semelhantes podem prejudicar o deputado.
Entenda
Em decisão unânime do TRE-PB, a candidatura de Chico Mendes (PSB) à Prefeitura de Cajazeiras foi indeferida. O tribunal entendeu que ele estaria tentando um terceiro mandato consecutivo como prefeito, o que é proibido pela Constituição.
A decisão, presidida pelo desembargador Bruno Teixeira de Paiva, foi baseada na argumentação de que, apesar de ter renunciado ao cargo de prefeito para assumir uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba em 2022, a renúncia não interrompeu seu mandato Executivo, impedindo sua candidatura em outro município da mesma região.
