A Justiça Eleitoral concedeu, nesta segunda-feira (09), ao prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição, Cícero Lucena (PP), o direito de resposta no guia de Marcelo Queiroga, candidato a prefeito da Capital pelo PL. A decisão foi tomada após uma ação movida pela equipe jurídica de Cícero, que questionou uma menção à Operação Confraria numa peça publicitária do ex-ministro. Se o direito de resposta não for cumprido, a coligação de Queiroga poderá ser multada em até R$ 15.961,50.
Segundo a decisão, Lucena terá direito a oito inserções de 30 segundos cada no guia de Queiroga: uma na TV Cabo Branco, duas na TV Correio, duas na TV Tambaú, duas na TV Arapuan e uma na TV Manaíra.
Na semana passada, o juiz Adílson Fabrício havia ordenado a retirada imediata do guia eleitoral questionado por Cícero Lucena, que incluía reportagens sobre a Operação Confraria, deflagrada em 2005. A propaganda mencionava uma matéria do Jornal Nacional que noticiava a prisão de Lucena, com a acusação de fraude em licitações e superfaturamento de obras públicas entre 1999 e 2001.
“Entendo que a propaganda apresenta “desordem informacional” apta a conduzir as pessoas a uma conclusão falsa, no sentido de tachar o representante de “CORRUPTO”. Há, pois, omissão de dados essenciais que tem potencial de induzir o eleitor a erro e ofender, em caráter pessoal, o representante”, destacou o juiz.
