O juiz Adílson Fabrício, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, ordenou a retirada imediata do guia eleitoral do candidato a prefeito da Capital Marcelo Queiroga (PL). A decisão foi tomada em resposta a um pedido de direito de resposta e tutela de urgência feito pelo atual prefeito e candidato à reeleição, Cícero Lucena (PP). Caso a propaganda não seja removida, foi determinada multa diária de R$ 10 mil.
A inserção que motivou a decisão judicial foi veiculada no guia eleitoral de Marcelo Queiroga no último dia 3 de agosto. A propaganda exibiu uma reportagem do Jornal Nacional sobre a Operação Confraria, deflagrada em 2005, na qual o ex-prefeito Cícero Lucena foi preso.
Na decisão, o juiz Adílson Fabrício ressalta que, embora a propaganda questionada tenha se baseado em uma antiga matéria jornalística associando o prefeito pessoense à Operação Confraria de 2005, ela omite de forma proposital e descontextualizada a informação de que Cícero Lucena foi absolvido nos processos relacionados à operação.
Na decisão, o magistrado determinou a aplicação de multa de R$ 10 mil caso o material questionado não seja retirado do ar. Além disso, foi ordenado que a campanha de Queiroga se abstenha de realizar novas divulgações com o mesmo conteúdo, advertindo que o descumprimento poderia configurar crime de desobediência.
