O encerramento do I Seminário Estadual da Primeira Infância, nessa sexta-feira (16), foi marcado pela participação de autoridades e profissionais de renome que atuam na política da Primeira Infância, em nível nacional e internacional. O evento aconteceu na Domus Hall, em João Pessoa, e discutiu Planejamento, Competências e Estratégias para o Atendimento Integral.
Realizado pela Gerência Executiva da Proteção Social Básica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), por meio da Coordenação Estadual da Primeira Infância e o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância (CEIPPPI), o evento aberto na quinta-feira (15), com um rico panorama das ações e políticas públicas pela Primeira Infância na Paraíba, trata-se de uma das atividades realizadas pelo Estado no Mês da Primeira Infância.
Voltado para gestores da Política de Assistência Social, supervisores do Programa Primeira Infância/Criança Feliz, coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de todos os municípios paraibanos, além de profissionais da Educação e da Saúde, o Seminário objetivou debater o fortalecimento, a transversalidade e execução da política pública, correlacionadas à valorização, ao reconhecimento da realidade local, sensibilizando os operadores do direito, equipes técnicas e demais profissionais da Rede de Atenção à Primeira Infância sobre a importância do Marco Legal e seus desdobramentos.
Nessa sexta-feira (16), o evento foi aberto com uma mesa formada por representantes da Proteção Social Básica da Secretaria Nacional da Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O diretor da Proteção Social Básica do MDS, Elias Sousa Oliveira, falou sobre a construção da política nacional integrada para a Primeira Infância e o reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz. “A partir do reordenamento, o Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz vai passar a ser o serviço de Proteção Social Básica no domicílio. Isso está fazendo a Proteção Social Básica dialogar com as equipes do Programa Criança Feliz, promovendo uma integração e, a partir desta integração, que deve se encerrar no final de 2025, já fazendo todo o debate intersetorial”, explicou Elias Sousa.
O representante do MDS elogiou o Seminário por oportunizar o debate e a troca de experiências. “Nós vimos aqui experiências que já falam da execução desse serviço diretamente por dentro do SUAS. Experiências que tratam da interface entre Saúde, Educação e Assistência Social no território; garantia da Proteção Social. Então é um Seminário bem-sucedido, com debate altamente qualificado, que vai nos ajudar muito a partir das suas contribuições a dar continuidade lá no Governo Federal, em todo esse processo de ordenamento. Essa é a contribuição do estado da Paraíba, dos municípios da Paraíba, para poder contribuir para que a gente aprimore e fortaleça a Assistência Social e a Proteção Social do estado”.
Tuanny Karen Souza Ramos, da Coordenação Geral de Programas Intersetoriais do Departamento da Proteção Social Básica do MDS, palestrou sobre a ‘Primeira Infância e perspectivas intersetoriais’. “Os próprios convidados desse Seminário têm a representação da Saúde, da Educação, do Sistema de Justiça, então já se vê esse caráter articulador e intersetorial que o Estado trouxe para discussão durante esse evento. Eu acho importante que pode trazer de conhecimento, de contribuição para os municípios, esse olhar integral que a gente conseguiu olhar para as políticas públicas não somente de forma isolada”, frisou.
Um outro convidado que marcou o Seminário da Primeira Infância da Paraíba foi a coordenadora do Programa Mais Infância Ceará, da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará, Dagmar Soares. A experiência do Programa, que funciona com a gestão colaborativa entre Estado e Municípios, vem servindo de exemplo para outros estados.
“A nossa experiência é de trabalhar de forma intersetorial, de uma forma integral e integrada para a criança. A gente não tem uma infância só, tem diversas infâncias: tem infância rural, infância urbana, indígena, quilombola. Falamos sobre a importância desse investimento: investir na infância é na verdade investir na sociedade”, explanou Dagmar.
A coordenadora do Programa Mais Infância Ceará também elogiou a iniciativa da Paraíba em fazer o Seminário. “É de suma importância! Um momento em que as pessoas podem parar e refletir por que se investe na infância. Essa estratégia do Seminário é um momento em que a gente pauta a Primeira Infância sobre a sua importância, diz que é uma política capaz de quebrar o que a gente mais quer, que é o ciclo da pobreza e o ciclo da desigualdade social junto com o ciclo da violência”, explicou.
Roberto Dutra, coordenador estadual da Primeira Infância e do CEIPPPI, disse que a Paraíba também tem interesse no modelo do Ceará. “É uma experiência exemplo, espelho do Nordeste, que estamos querendo replicar essa metodologia”.
Durante o evento, o juiz coordenador do Comitê Gestor da Primeira Infância, do Tribunal de Justiça da Paraíba, dr. Hugo Zaher, realizou um painel sobre o Pacto Nacional da Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça. Assim como o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescentes (CEDCA) apresentou um painel sobre o acompanhamento do Plano Estadual da Primeira Infância/PB.
O professor Luciano Ramos, do Instituto Mapear, explanou quanto as diversidades das infâncias brasileiras numa perspectiva antirracista. Já a representante da Unicef, Corinne Sciortno, participou do Seminário discutindo sobre a Escuta Protegida (LEI nº 13.431/2017).
A ‘Saúde Mental na Primeira Infância: sócio educação e tempo/uso de tela’ foi debatida pela palestrante Elaine Amorim, da Gerência Executiva de Gestão Pedagógica e Desenvolvimento Curricular Infantil, Fundamental e Médio da Secretaria Estadual de Educação.
Na ocasião do Seminário, também foi abordada pela equipe da Gerência Executiva dos Direitos Humanos da Sedh e o Centro Estadual de Referência de Migrantes e Refugiados (Cemir), a Primeira Infância dos indígenas venezuelanos refugiados da etnia Warao residentes na Paraíba.
De forma virtual, o evento contou ainda com a participação de Leila Sousa, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, que falou sobre as políticas públicas pela Primeira Infância em uma perspectiva permanente.
Com “gostinho de quero mais” o Seminário, que lotou a casa de eventos Domus Hall, foi encerrado por representantes da Diretoria do Sistema Único da Assistência Social e da Gerência Executiva da Proteção Social Básica da Sedh, além da Coordenação Estadual da Primeira Infância e do Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância da Paraíba.
