A Defensoria Pública da Paraíba estará de portas abertas neste sábado (17) por um motivo muito especial: o mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade “Meu pai tem nome”. O Dia D de atendimento acontece em todo país, realizado simultaneamente pelas Defensorias Públicas estaduais. Na Paraíba, o evento acontece das 8h às 12h, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos.
O programa idealizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) chega à terceira edição este ano, sempre com o objetivo incentivar o reconhecimento da paternidade e garantir a crianças e adolescentes a filiação completa no registro de nascimento.
Além de sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para o reconhecimento espontâneo biológico (quando não é preciso fazer o exame) e o reconhecimento socioafetivo (para quem tem a partir de 12 anos e existe o vínculo afetivo), será possível realizar o exame gratuito de DNA em caso de dúvida. A coleta será realizada nas três cidades pelo Hemocentro, que é um parceiro da DPE-PB desde o início do programa.
Este ano, o mutirão também vai contar com a presença do Programa Cidadão para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) de crianças e adolescentes A ação é coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e é uma medida preventiva para evitar o desaparecimento de crianças e adolescentes.
DIREITO À FILIAÇÃO – De acordo com o defensor público Rodrigues Júnior, o evento será uma programação voltada à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação. “A ausência do pai no registro pode acarretar à criança, além da ausência do conhecimento da sua ancestralidade, a perda de direito à pensão alimentícia do pai, direitos previdenciários e mesmo direitos hereditários já que a criança fica impossibilitada de executar sua herança. Por isso é tão importante ter o nome do pai registrado”, ressaltou o defensor público.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS – Para participar do mutirão, os interessados devem apresentar RG e CPF (pai e mãe), Certidão de nascimento do filho a ser reconhecido, Comprovante de endereço. No caso da solicitação da nova Carteira de Identidade, os pais também devem apresentar e RG (se houver) e CPF da criança
ONDE NOS LOCALIZAR – Em João Pessoa, o mutirão vai acontecer no Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude, localizado na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 503, Tambiá. Já em Campina e Patos, os atendimentos vão ocorrer no Núcleo Regional de Atendimento da DPE-PB: Av. Barão do Rio Branco, 188, Centro, em Campina Grande, e na Rua Fenelon Bonavides, 285, Brasília, na cidade de Patos.
