Dentre os serviços que serão oferecidos no mutirão “Meu pai tem nome”, realizado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no próximo sábado (17), das 8h às 12h, está a emissão da primeira via da Carteira de Identidade Nacional (antigo RG) para crianças e adolescentes. A iniciativa é fruto de uma parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) e é também uma medida preventiva para evitar o desaparecimento de crianças e adolescentes.
Para solicitar a Carteira de Identidade Nacional (CIN), que substitui os antigos RGs, os pais deverão apresentar Certidão de Nascimento original ou autenticada da criança, comprovante de residência, CPF e RG, caso possua o modelo antigo. É importante lembrar que a identidade é um documento obrigatório para crianças a partir dos 12 anos em viagens nacionais.
O coordenador do Núcleo Especial de Proteção à Criança e do Adolescente, Rodrigues Júnior, ressalta ainda que o documento de identidade é uma medida preventiva para evitar o desaparecimento de crianças e adolescentes. “Embora não existam medidas que possam impedir alguém de desaparecer, algumas recomendações podem auxiliar a diminuir o risco de que isso aconteça, ou, ainda, facilitar o eventual reencontro, caso o desaparecimento venha a acontecer, como é o caso do documento de Identidade”, ressaltou.
Isto porque aos 6 anos a impressão digital definitiva é formada. Contudo, o defensor ressalta que os pais não precisam esperar essa idade para solicitar o documento.
CAMPANHA – Na Paraíba, a última semana de julho é dedicada ao Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba. “E a DPE-PB, atenta a isso – uma vez que no Brasil, entre 2022 e 2023, foram mais de 70 mil pessoas desaparecidas – resolveu propor essa parceria com a Sedh para trazer para o mutirão de reconhecimento de paternidade o Projeto Cidadão”, contextualizou o defensor.
