Durante o 2° Encontro Nacional dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs), um dos coordenadores-adjuntos do Nupemec do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Jailson Shizue Suassuna, foi eleito diretor dos Núcleos da Região Nordeste, para os próximos dois anos. O encontro ocorreu no Centro Cultural Povos do Amazonas, na Zona Sul de Manaus. O evento reuniu os integrantes do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonamec) e nele foram discutidos o cenário presente e as perspectivas futuras da política de autocomposição.
O Nupemec-TJPB tem como coordenador-geral o desembargador José Ricardo Porto e, ainda, os juízes e coordenadores adjuntos Giovanni Magalhães Porto e Meales Medeiros de Melo. “Fico feliz e honrado com o cargo para o qual fui eleito. Um dos meus objetivos é estreitar as relações entre os Núcleos do Nordeste, para que possamos evoluir cada vez mais com a política de conciliação”, comentou Jailson Shizue, que é juiz titular da Vara Única de Bananeiras. “Durante esses dois anos, vamos aprender e compartilhar conhecimentos e dificuldades com os demais Estados”, pontuou.
O encontro foi aberto pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge. Na programação do Encontro, ainda foram avaliados e aprovados os enunciados propostos pelos Nupemecs, além de discutir e aprovar a reforma do estatuto do Fonamec e eleger os novos diretores do Fórum, para o biênio 2024-2026. Foram eleitos o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Erik de Souza Dantas Simões (presidente); o juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Juliano Carneiro Vieira (1º vice-presidente); e a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vanderlei Teresinha (2ª vice-presidente).
Atribuições – No âmbito dos Tribunais de Justiça, os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos possuem atribuições estabelecidas na Resolução n.º 125/10, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como no Provimento n.º 2.348/16, do Conselho Superior da Magistratura, sendo algumas de suas atribuições: a Instalação e o monitoramento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e o desenvolvimento de políticas judiciárias de tratamento adequado dos conflitos de interesses. Também são atividades estratégicas dos Nupemecs: a atualização permanente de servidores, conciliadores e mediadores nos métodos adequados de solução de conflitos e também a criação e manutenção de cadastro de mediadores e conciliadores.
