O artigo 2º do primeiro Código Eleitoral, de 1932, assegurou às mulheres o direito de votar e de serem votadas. Antes disso, porém, a Lei Estadual nº 660, de 25 de outubro de 1927, que regulava o serviço eleitoral no Rio Grande do Norte (RN), já havia concedido essas prerrogativas à população feminina do estado.
Como resposta à permissão, 20 mulheres potiguares se alistaram como eleitoras em novembro daquele ano, um mês após a publicação da norma. Entre elas, estava a professora Celina Guimarães Vianna, primeira eleitora brasileira.
Quando o Brasil teve a primeira prefeita?
A conquista de um cargo eletivo por uma mulher veio no ano seguinte. Por indicação da advogada feminista Bertha Lutz, em 1928, Luíza Alzira Soriano lançou sua candidatura à Prefeitura de Lajes (RN) pelo Partido Republicano. Ela recebeu 60% dos votos válidos e, aos 32 anos, foi eleita a primeira prefeita do Brasil e da América Latina.
Alzira Soriano tomou posse no dia 1º de janeiro de 1929 e, ao longo de quase dois anos de administração, promoveu grandes feitos na pequena cidade interiorana, localizada a aproximadamente 130 quilômetros de Natal, capital do estado.
Gestão de Alzira Soriano
A gestão de Alzira Soriano foi marcada pela construção de novas estradas, de mercados públicos distritais e de escolas. No período, a prefeita também cuidou da iluminação pública a motor. Por não concordar com o governo de Getúlio Vargas, perdeu o mandato com a Revolução de 1930.
Na redemocratização, em 1945, voltou à vida pública como vereadora do município de Jardim de Angicos (RN), onde nasceu. Foi eleita outras duas vezes consecutivas e chegou a presidir a Câmara de Vereadores em mais de uma ocasião.
Vereadoras brasileiras pioneiras
O pleito municipal realizado em 1928 ficou conhecido pela eleição de duas outras mulheres no Rio Grande do Norte. Júlia Alves Barbosa e Joana Cacilda de Bessa foram eleitas para o cargo de intendente municipal – equivalente à atual função de vereador – das cidades de Natal e de Pau dos Ferros, respectivamente.
TSE Mulheres
Celebrado até os dias de hoje, o pioneirismo de Alzira Soriano inspirou outras mulheres a ingressarem na política. Essas e outras curiosidades sobre a participação feminina nas eleições brasileiras podem ser conferidas na página TSE Mulheres, disponível no Portal da Justiça Eleitoral.
