O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nesta sexta-feira (02/08), a entrega de oito câmeras e oito HDs externos à Delegacia de Homicídios de João Pessoa. A doação tem a finalidade de viabilizar a gravação dos termos de depoimentos, formalizando o registro em formato audiovisual, de forma que passe a integrar os inquéritos policiais.
Participaram da entrega dos equipamentos a coordenadora do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), promotora Cláudia Bezerra; os promotores de Justiça Túlio Fernandes (integrante do Ncap), Marcus Leite (que atua no Tribunal do Júri da Capital) e Uirassu Medeiros (do Tribunal do Júri de Campina Grande); e os delegados de homicídios de João Pessoa, Luísa Correia, Hector Azevedo e Paulo Josafá de Araújo.
Conforme explicou a promotora Cláudia Bezerra, o ato é um desdobramento de reuniões realizadas pelo Ncap, desde o início de julho, juntamente com promotores que atuam no Tribunal do Júri da Capital, Campina Grande, Guarabira e Sousa com delegados de Polícia Civil das Delegacias Especializadas de Homicídios, objetivando a melhoria da qualidade da coleta das provas, de forma a garantir uma persecução penal mais eficiente.
“Nessa linha, dentre as medidas, verificou-se a necessidade de gravação dos depoimentos coletados durante a fase investigativa, para juntada nos autos, sem prejuízo da redução a termo”, complementou a promotora.
Esta foi a segunda entrega de equipamentos de gravação feita pelo MPPB. Na semana passada, os promotores Uirassu Medeiros e Osvaldo Lopes entregaram quatro câmeras e quatro HD externos à Delegacia de Homicídios de Campina Grande. Ainda serão entregues os kits para as Delegacias de Homicídios de Guarabira e Sousa.
As câmeras e os HDs externos estão sendo adquiridos com recursos provenientes de acordos de não persecução penal (ANPP), que foram celebrados pelo promotor de Justiça Uirassu Medeiros, quando atuava na Promotoria de Justiça de Sousa.
O promotor Uirassu Medeiros explicou que os equipamentos poderão ser utilizados, uniformizando os registros na fase pré-processual, encontrando um mecanismo para melhor atender a fase processual e a sessão de julgamento no Júri. Ele também informou que a proposta deve ser para os crimes dolosos contra a vida e, ao final de cada depoimento, realizar a leitura do termo de depoimento, formalizando o registro em formato audiovisual..
Conforme a coordenadora do Ncap, após a conclusão da entrega dos kits, o órgão formalizará recomendação para uso contínuo dos equipamentos, objetivando que a gravação audiovisual da prova testemunhal passe a fazer parte dos inquéritos policiais.
Os promotores de Justiça destacaram que essa atividade cumpre a legalidade e funciona, de forma viável, para melhor necessidade do serviço policial e da investigação criminal.
Os delegados destacaram a importância da iniciativa, afirmando que corrobora com o melhor trabalho da Polícia Civil. Eles ressaltaram ainda a segurança no trabalho policial que irão desenvolver, corroborando com as atividades do Ministério Público.
