Resolver conflitos nas aldeias utilizando métodos conciliatórios. Esta será a missão de 45 indígenas, da comunidade Potiguara de Rio Tinto, que estão sendo preparados pelo Poder Judiciário estadual, em uma iniciativa inovadora. Após o ‘Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena Potiguara’, que acontece até a sexta-feira (19), os cursistas estarão aptos a aplicarem os métodos conciliatórios dentro das suas respectivas aldeias.
Segundo o cacique Nathan Galdino, da aldeia Alta do Tambá, na Baía da Traição, os problemas mais comuns são disputas de terra, divisão de bens, separação de casais e pensão alimentícia.
O cacique Nathan Galdino é o ‘Taxaua’ da sua aldeia, o termo deriva do Tupi que significa “aquele que manda”, ou seja, ele é o responsável por representar o seu povo e a sua etnia em contatos com outros povos, além de ser o responsável por negociações com não indígenas. Ele destacou que a melhor forma do líder resolver um desentendimento é por meio da conciliação, evitando que pequenos conflitos, que podem ser resolvidos internamente, cheguem até o Judiciário. “Nós estamos aprendendo no curso, que muitos casos podemos resolver entre as partes dentro da nossa própria terra, pela forma amigável e objetivando que todos os envolvidos fiquem satisfeitos com o acordo firmado”, afirmou o taxaua Nathan Galdino.
O cacique-geral do Povo Potiguara na Paraíba, Sandro Gomes Barbosa, ressaltou a importância do curso está formando pessoas para ajudar os caciques nas conciliações das comunidades. “A gente tem um diálogo com a Justiça e isso é muito importante para o povo potiguara. Temos um magistrado que é sensível à nossa causa, o juiz Judson Kildare”, enfatizou, comentando, ainda, ser a formação inédita no país.
Para o chefe da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai, em Baía da Traição, Iranildo Cassiano Gomes, a capacitação está sendo uma experiência única para todos os povos e para as lideranças, uma vez que eles passam por situações de conflitos, além de possibilitar uma melhor solução, mais imediata e satisfatória dentro das comunidades.
“São mediadores natos, e aqui é um momento inédito onde temos esse bom convívio com o Judiciário. Isso enriquece tanto a nossa Comarca, quanto a nossa população e a nossa etnia indígena, por nos capacitarmos e tratarmos melhor as problemáticas internas das nossas comunidades”, afirmou Iranildo.
A professora de Ciências da Escola Indígena Lopes Ribeiro, em Rio Tinto, salientou que os novos mediadores terão um papel crucial na comunidade, que é ouvir ativamente as partes e tentar mediar os litígios. “O nosso objetivo será não prolongar a problemática, e sim, tentar diminuir, tanto os conflitos, como a questão documental, que na conciliação é resolvido de maneira mais simples”, realçou.
O juiz coordenador do Cejusc Indígena e diretor do Fórum Desembargador Francisco Espínola, Judson Kildere, enfatizou que Rio Tinto foi a primeira comarca da região Nordeste a instalar um Centro de Conciliação Indígena. “Surgiu daí, a possibilidade de fazermos este curso de formação para novos conciliadores com foco nas populações indígenas que temos na nossa Comarca. São 32 aldeias, todas representadas na capacitação, com os caciques e os indígenas, indicados por cada liderança para este trabalho de aprendizagem”, reforçou o magistrado.
Ainda segundo o diretor do Fórum, o intuito da formação é ter núcleos disseminados de conciliadores e mediadores nas próprias aldeias, o que vai fazer a expansão dos processos de conciliação a partir das comunidades indígenas.
Ritual – O ‘Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena Potiguara’ é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto em parceria com a Escola Superior de Magistratura (Esma).
Nesta quarta-feira (17), na abertura das atividades, os caciques e os demais indígenas que integram as 32 aldeias pertencentes à região abrangida pela Comarca de Rio Tinto, fizeram um ritual de consagração: o ‘Toré’, que é uma dança regida por uma música chamada Toante, que é cantado por apenas um “cantador” ou “cantadora” e acompanhada pelos gritos ritmados do grupo de bailarinos. Na ocasião, como parte prática do curso, ocorreu uma simulação de uma sessão conciliatória de um caso real.
