O Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic) do Ministério Público da Paraíba encaminhou aos promotores de Justiça o guia prático para oitiva de vítimas de crimes contra a dignidade sexual, com orientações sobre o contato com a vítima adulta deste tipo de crime. A proposta é que o material seja um manual de consulta rápida, acessível a servidores e membros do Ministério Público. O guia está disponível na página do Navic, no site institucional.
Conforme o coordenador e o coordenador auxiliar do Navic, respectivamente, os promotores de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Silva Pires de Sá, no guia são apresentadas práticas consideradas mais adequadas para a abordagem do tema, com foco em garantir que a vítima se sinta acolhida e respeitada, resguardada de condutas desnecessárias e revitimizantes.
Além disso, o material tem como objetivo maximizar a qualidade e a quantidade das informações oferecidas pelos depoentes, bem como minimizar efeitos de indução do entrevistador ou da oferta de relatos imprecisos por parte da vítima. O documento traz orientações sobre a comunicação com a vítima, a preparação do entrevistador e do ambiente para a oitiva, a realização da oitiva e o acompanhamento da vítima após a entrevista.
Os promotores de Justiça destacam que o cuidado e respeito com as particularidades desse público é responsabilidade de todas as pessoas que compõem o Sistema de Justiça. “Sintetizamos um conjunto de recomendações voltadas para o acolhimento e a atenção humanizada de pessoas que passaram por essas situações de grande impacto emocional. Nesse cenário, é fundamental garantir que os procedimentos de escuta às vítimas, necessários a partir da denúncia, não se tornem invasivos ou causem ainda mais danos”, ressaltam os promotores.
MPPB.
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