O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) foi condenado, pela 2ª Vara Criminal de João Pessoa, a 20 anos de prisão e a devolução de R$ 750 mil aos cofres públicos pelos crimes de peculato, fraude e lavagem de dinheiro no caso Desk, que teriam sido cometidos na época em que o parlamentar foi secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba. Ele poderá recorrer da sentença em liberdade.
Também foram condenadas outras três pessoas e duas inocentadas pela Justiça. A sentença foi proferida pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, na noite da última quinta-feira (22), em um processo que correu em segredo de Justiça.
Em nota enviada à imprensa, Ruy declarou que recebeu com estranheza a notícia da decisão. O deputado assegura que todos os assentos do Estádio José Américo de Almeida, o Almeidão, que motivaram o processo, foram comprados e instalados legalmente, passando também por contagem de auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
“O TCE já se pronunciou sobre isso na época, muitos anos atrás, constatando em duas auditorias que 99,68% das cadeiras estavam inteiras e correspondiam ao que foi licitado, sendo que 0,32% estavam danificadas por desgaste natural de uso”, destacou o parlamentar.
Ruy afirmou que é ficha limpa e que irá recorrer da decisão. “Está provado. As cadeiras do Almeidão foram compradas, instaladas e a auditoria do tribunal de contas foi lá duas vezes na época pra contar uma a uma. Tudo feito dentro da legalidade. Faltando poucos meses pra eleição de prefeito, querem me calar porque sabem que posso derrotá-los, porque vou seguir denunciando os esquemas da gestão. Sou ficha limpa”, disse em vídeo divulgado em suas redes sociais.
A sentença que condena o deputado não traz nenhuma referência à perda de mandato por causa da condenação. Ruy Carneiro está em seu segundo mandato consecutivo como deputado federal.
A decisão desta semana acontece na ação penal contra o deputado. Na esfera administrativa, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu anular, em 2020, uma sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, em uma Ação de Improbidade Administrativa em que ele também foi condenado. À época, a Justiça acolheu a alegação da defesa de Ruy acerca de cerceamento de defesa.
Denúncia feita pelo MPPB
Segundo a denúncia feita pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ruy e as outras pessoas condenadas foram acusadas de integrarem uma quadrilha especializada em fraudar licitações para desviar e lavar dinheiro público, no processo que ficou conhecido como Caso Desk. A Justiça acatou a denúncia em 2018.
A investigação começou a ser feita em agosto de 2013, e o Gaeco detectou irregularidades acerca de contratos firmados em janeiro de 2009, entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), e a empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda.
Conforme a sentença, foi feita uma dispensa de licitação para a compra de cinco mil assentos desportivos com encosto e 42 mil assentos desportivos sem encosto para serem instalados no Estádio José Américo de Almeida, o Almeidão, em João Pessoa, e no Ginásio Poliesportivo Ronaldão, também em João Pessoa.
De acordo com o juiz, a investigação comprovou que houve fraude licitatória, superfaturamento de produtos, desvio de recursos públicos, danos ao erário, formação de quadrilha, e lavagem de dinheiro, com um prejuízo estimado de R$ 1,5 milhão.
Foram condenados:
- Ruy Carneiro – atual deputado federal pela Paraíba e ex-secretário da Sejel
- Luiz Carlos Chaves – gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças da Sejel
- Daniel Pereira de Souza – engenheiro e representante da Desk Móveis
- Fábio Magib Mazhunni Maia – sócio da empresa Desk Móveis
Redação com g1 Paraíba
