O senador Efraim Filho (União Brasil) afirmou nesta quarta-feira (21) que Senado Federal está preparado para derrubar um eventual veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Projeto de Lei que coloca fim as “saidinhas” de detentos no Brasil.
Efraim votou a favor da matéria em votação ocorrida nessa terça-feira (20), que culminou com a aprovação do projeto no Senado.
“Não temos como conceber que não se faça nada. A omissão ficará na nossa conta. Não podemos mais recuar. Ressocializar é sim papel do Estado, mas se não consegue afastar das ruas quem oferece perigo, tem que se pensar primeiro no cidadão de bem”, declarou o parlamentar.
O senador ainda frisou que não é contrário a aplicação dos direitos humanos, mas que é necessário o respeito à vida. “É preciso preservar e respeitar os direitos da dignidade humana, mas acima de tudo é a vida. Se a família falhou, se a escola falhou, se a igreja falhou, se o Estado falhou, a ninguém é dado o direito de puxar o gatilho e tirar a vida de ninguém deixando filhos órfãos e pais desestruturados pela perda de seus filhos”, ponderou.
Entenda
O Senado aprovou nesta terça o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.
A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).
A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
