Uma lei de autoria da deputada Francisca Motta institucionalizando uma campanha de orientação e capacitação de crianças e adolescentes para identificar e prevenir situações de violência intrafamiliar e abuso sexual foi sancionada nesta sexta-feira (19) pelo governador João Azevedo.
A nova lei publicada no Diário Oficial do Estado observa que essa orientação será realizada permanentemente nas escolas das redes de ensino e sítios eletrônicos dos órgãos públicos do Estado da Paraíba.
Para isso, professores e profissionais da rede de ensino público deverão ser capacitados para orientar às crianças e adolescentes, seja pessoalmente ou através da internet, em aulas remotas.
A proposta da deputada Chica Motta é fazer com que crianças e adolescentes possam reconhecer os casos de abuso sexual, bem como as violências intrafamiliar por elas sofridas e possam saber como devem reagir e a quem buscar para denunciar e pedir ajuda.
De acordo com o texto da lei, para que a mesma possa ser posta em prática poderá ser regulamentada no que couber.
