Novas autorizações para o uso do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) foram concedidas pelo Ministério das Comunicações (MCom), em cinco estados brasileiros. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (12/1).
“O nosso compromisso em levar inclusão digital para todo o país continua. As concessões de RTV proporcionam muito mais qualidade no acesso à cultura, entretenimento e lazer para a população brasileira”, afirma o ministro Juscelino Filho.
Os municípios beneficiados foram Belo Jardim (PE) e Atos (PE), além dos baianos de Salvador, Paulo Afonso e Jacobina. Na Paraíba o sinal da TV Digital chegará também para os habitantes das cidades de Mamanguape, Sousa e Cajazeiras.
Para fins de execução do referido serviço, as entidades autorizadas deverão observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação.
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