De acordo com o decreto nº 44.599, publicado na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado, três imóveis localizados no bairro do Varadouro, área central de João Pessoa, para possibilitar a construção da Casa da Mulher Brasileira.
Dois dos imóveis que serão desapropriados estão situados na Rua Francisco Londres, um no número 108 e outro no 195. Já o terceiro imóvel fica na Rua Maciel Pinheiro, número 686.
Ainda conforme o decreto, as despesas da desapropriação, que ocorrerá de modo amigável ou judicial, serão custeadas pelo Governo do Estado.
A Casa da Mulher Brasileira é um programa lançado pelo Governo Federal e será um espaço integrado e humanizado de atendimento às mulheres em situação de violência.
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