O Senador e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que preside a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) no Congresso Nacional, debateu nesta terça-feira (07), na Casa, junto com Senadores, Deputados Federais e especialistas do setor, o tema Devedor Contumaz. Segundo Veneziano, essa prática ilícita é a atitude de empresas que deixam de pagar dívidas e impostos para reduzir o custo de seus produtos e prejudicar a concorrência.
“Presidi nesta tarde de terça-feira, na reunião da Frente Parlamentar de Energia com a presença de Senadores, Deputados e convidados, um debate sobre a prática ilícita conhecida como ‘devedor contumaz’, que é a atitude de empresas que deixam de pagar dívidas e impostos para reduzir o custo de seus produtos e prejudicar a concorrência. Esse tipo de evasão tributária é muito comum nos setores de combustíveis”, disse Veneziano, por meio das suas redes sociais.
Além do Senador, participaram da audiência João Henrique Chaufaille Grognet Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS; Gustavo Henrique Ferreira, Coordenador-Geral de Regulação e Concorrência do Ministério da Fazenda; Pietro Adamo Sampaio Mendes, Secretário de Petroléo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; Mozart Rodrigues, Gerente Executivo Jurídico e Tributário do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP; José Guilherme Fontes de Azevedo Costa, Representante do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes – Sindicom; e Abel Leitão, Vice-presidente executivo da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis – Brasilcom.
A FPRNE tem a finalidade de promover debates e iniciativas a respeito de políticas públicas e outras medidas que estimulem o uso sustentável de recursos naturais e a geração e o consumo responsável de energia.
