O senador Efraim Filho (União Brasil), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que criminaliza a posse e o porte de drogas, irá promover audiência pública no próximo dia 31 de outubro, com a presença de especialistas da área, para discutir sobre o tema.
A ideia do debate, que acontecerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é abordar com profundidade os impactos e reflexos do porte e do uso de drogas na segurança pública e na saúde da população.
A PEC Antidrogas é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sendo uma resposta do Legislativo à discussão em torno da polêmica de descriminalização ou não da posse de maconha para uso pessoal.
Para Efraim Filho, não há dúvidas de que a grande maioria da população brasileira não deseja nem aceita qualquer afrouxamento legal no quesito uso e posse de drogas.
“As pesquisas de opinião mostram que a grande maioria da população, algo em torno de 80%, é contra a liberação de drogas. Não é para menos: entorpecentes têm o poder de destruir vidas, e milhares de famílias vivem esse drama todos os dias. Para além do drama familiar, o tráfico de drogas alimenta a violência social e fortalece o crime organizado”, disse o parlamentar.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; e o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva; estão entre os convidados a debater o tema das drogas ilícitas na audiência pública, que vai acontecer na CCJ do Senado, às 14h, na terça-feira, 31 de outubro.
