O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital (MDB-PB), demostrou satisfação com a postura do Plenário do Senado em aprovar nesta terça-feira (17) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo a Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. O texto (PL 2.839/2019) veio da Câmara dos Deputados, foi aprovado pelos senadores sem mudanças de conteúdo e, portanto, segue agora para a sanção presidencial.
Há poucos dias Veneziano presidiu reunião na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que aprovou o projeto. Tanto na comissão quanto no plenário, Veneziano votou favorável à matéria, afirmando que seu apoio à iniciativa era um “apoio irrestrito”.
Segundo a legislação brasileira, a retirada de órgãos de uma pessoa com morte cerebral só é permitida com autorização da família. O objetivo do projeto é aumentar o número de doadores no país por meio da promoção de conhecimento sobre o tema. Também faz parte da política o aprimoramento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), com a capacitação permanente de gestores, médicos e educadores.
As estratégias listadas pelo projeto para alcançar os seus objetivos incluem campanhas públicas de informação, atividades em escolas, programas de formação continuada para profissionais de saúde e adequação curricular em cursos técnicos e superiores da área. O texto mira a última semana do mês de setembro como período anual para a realização de atividades de conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos. Veneziano lembrou que esse é um momento para que os pares se cumprimentem pela atitude em aprovar projeto de tal relevância.
“Temos, aí sim, uma matéria digna, que devemos respeitar na sua integralidade. Uma iniciativa proveniente da Câmara Federal, sob a autoria do Deputado Ricardo Izar, presente em nosso Plenário, que é exatamente isso, uma política nacional para que nós incentivemos, para que nós estimulemos, para que nós nos ponhamos, altruisticamente, como doadores. Então, nós, assim, nos posicionamos na Comissão de Assuntos Sociais, ao lado do Relator Presidente Humberto Costa, favoravelmente a essa iniciativa, porque esta, sim, diz aquilo que, de fato, nós precisamos: fazer um processo e uma política de conscientização, de atrair, de demonstrar, de formação dos nossos gestores, de todos aqueles que fazem as nossas instituições, principalmente as instituições públicas, diante desta iniciativa, ao nosso ver, plenamente meritória.”, disse Veneziano.
Lei Tatiane – O senador Humberto Costa (PT-PE) foi o relator do projeto no Senado. Ele recordou o caso de Tatiane, que deu nome ao Projeto, e disse que ela integra uma estatística que a futura lei pode ajudar a combater.
“No ano de 2019, mais de 5 mil famílias se recusaram a doar órgãos de seus parentes. No mesmo período, quase 220 pessoas morreram esperando por um coração. Uma das razões para a recusa é a falta de conhecimento. A aprovação desse projeto é, portanto, uma homenagem a Tatiane e aos brasileiros e brasileiras que poderiam ter tido suas vidas salvas se tivessem recebido um “sim” daqueles que optaram pela não doação de órgãos”, disse o relator.
