O portal UOL voltou a destacar, em reportagem especial nesta quarta-feira (04), posições de especialistas contrários as mudanças feitas no relatório recente da senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD), em relação a PEC que propõe a venda de sangue no Brasil. Segundo a matéria, o líquido amarelado feito de água, sais minerais e proteínas, o plasma representa 55% do volume sanguíneo. Depois de coletado, o sangue passa por uma centrífuga que separa o plasma para a fabricação de remédios para tratar pessoas com hemofilia, doenças autoimunes, cirrose, câncer, queimaduras, entre outras doenças.
A Constituição de 1988 proibiu a venda de órgãos e tecidos humanos — incluindo o sangue e seus componentes. Desde a decisão, cabe apenas ao Estado o processamento e distribuição de sangue no Brasil. Hoje, a estatal Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia) é a única autorizada a utilizar plasma para produzir medicamentos no país.
É essa exclusividade que uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de 2022 quer acabar. De olho em um mercado de R$ 10 bilhões por ano na América Latina, a proposta avançou rapidamente no Senado e deve ser votada ainda hoje (04) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
A relatora Daniella Ribeiro (PSD-PB), da CCJ, já expediu um parecer favorável que recebeu a antecipação de um voto aprovando a mudança. Se passar, a proposta vai para votação em plenário. Com a mudança, farmacêuticas privadas poderiam coletar o plasma e fabricar remédios para exportação e venda ao mercado interno, inclusive ao SUS.
Ainda de acordo coma reportagem, no Brasil há 1.400 doadores para cada 100 mil habitantes. Na Dinamarca —onde a doação é um exemplo—, essa proporção é de 14 mil doadores para cada 100 mil pessoas. “Permitida a comercialização de plasma, haverá diminuição significativa das doações do sangue total”, defende o senador Humberto Costa (PT-PE), um dos principais opositores da PEC. Se uma pessoa doa por solidariedade, ela começará a se perguntar se vale a pena doar sangue enquanto outros estão vendendo.
Costa se refere a um trecho da PEC que abre a possibilidade para que as farmacêuticas voltem a pagar pela doação, como no passado. Essa remuneração estava na proposta original, mas a pressão de opositores substituiu o trecho pela determinação de se aprovar uma lei para regulamentar “os requisitos para coleta, processamento e comercialização de plasma”.
“Isso realmente não pode acontecer”, concorda o presidente da Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), Nelson Mussolini. “Antigamente passava um ônibus na Praça da Sé, a pessoa entrava de um lado, doava e saía do outro com dinheiro para tomar um café.”
Em nota conjunta, o Ministério Público Federal e o MP junto ao TCU criticaram a PEC. Afirmam que, uma vez autorizada a comercialização, o plasma estaria sujeito ao livre mercado e às suas “regras e consequências”, “como manipulação de preços, estocagem indevida, concorrência desleal”.
O CNS (Conselho Nacional de Saúde) também critica o texto. Afirma em nota que a PEC “fere a recomendação da OMS [Organização Mundial de Saúde] para que o sangue seja doado de forma voluntária e não remunerada”.
Ministra da Saúde é contra
A mudança faria do plasma uma “mercadoria”, disse a ministra Nísia Trindade (Saúde) em uma live com o presidente Lula (PT) na semana passada. “O sangue não pode ser comercializado, não pode ter remuneração a doadores, isso foi uma conquista da Constituição”, afirmou.
Redação com UOL
