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Presidente do Senado defende mandato de oito anos para ministros do STF

3 de outubro de 2023
em Brasil, Destaque
Tempo de leitura: 1 min de leitura
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Presidente do Senado defende mandato de oito anos para ministros do STF

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tenham mandato de oito anos. Atualmente, um ministro do STF pode ficar no posto até os 75 anos, idade-limite para aposentadoria no serviço público. Para o parlamentar, a mudança é boa para o país.

A matéria que prevê a mudança já tramita no Senado e também determina que os ministros não poderão ter direito à recondução ao cargo. É um tema sobre o qual deveríamos nos debruçar, evoluir. É bom para o judiciário e para o país”, argumentou Pacheco.

Além da redução do mandato, o senador defende que haja aumento da idade mínima para que um indicado assuma uma cadeira no Supremo, no momento fixada em 35 anos. A PEC que tramita no Senado é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

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