O vereador de Patos, Josmá Oliveira (PL), surpreendeu seus colegas de plenário ao comer pedaços de papel que continham o texto da Lei Orgânica do Município. A atitude inusitada foi um protesto contra os demais parlamentares que, supostamente, não estariam respeitando a Lei Orgânica e nem Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Na ocasião, estava sendo votado na Casa o Projeto de Lei de pagamento do piso da enfermagem. Apontando que seus colegas não estariam seguindo as devidas regras, Josmá rasgou e comeu partes da Lei Orgânica do Município durante discurso no plenário.
“Vou comer aqui um pedaço da Lei Orgânica do município porque não serve de nada isso aqui. É melhor comer mesmo. Pelo menos, está servindo para alguma coisa”, afirmou o vereador.
Ele ainda declarou ser “vergonhoso” o que ocorre na Câmara Municipal de Patos, afirmando que espera que sejam respeitado os trâmites do Regimento Interno e da Lei Orgânica.
Segundo Oliveira, estão sendo apresentados projetos na Casa sem que haja tempo hábil para que os parlamentares apreciem o conteúdo. Ele frisou que seu protesto não tem a ver com o mérito do texto, mas com a forma que chega ao plenário.
“Existem os trâmites legais, regimentais, ancorados na lei orgânica do município, e infelizmente esses trâmites não são respeitados quando se trata de matéria do prefeito. Não quero discutir o mérito da matéria em si, mas sim da tramitação”, ressaltou.
O vereador espera, com o seu gesto, que a Casa Legislativa, no mínimo, cumpra as leis, os trâmites legais, “para que assim os vereadores possam depois cobrar dos cidadãos o cumprimento das devidas leis”. Para ele é “ meio contraditório, quem cria lei, não cumpre a lei”.
