Casos de trabalhadores com transtornos mentais relacionados ao trabalho aumentaram 100% entre 2019 (cenário antes da pandemia) e 2022 (cenário pós pandêmico). Em 2019, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, registrou 52 casos e, em 2022, esse número dobrou, saltando para 104, segundo dados do Observatório da Segurança e Saúde no Trabalho, ferramenta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) (https://smartlabbr.org/sst).
Segundo o Observatório, a Paraíba é o 3º Estado do Nordeste com o maior número de casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho notificados em 2022, (104), atrás somente da Bahia (com 229 casos) e Alagoas (128).
Para discutir essa temática, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realiza, nesta segunda-feira (18), o 1º Fórum de Saúde Mental e Trabalho, no Auditório da Fiep, em Campina Grande. O evento é realizado em parceria com o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – Cerest-CG. Durante o evento, haverá o lançamento de uma Cartilha. Cerca de 300 pessoas estão sendo esperadas no evento.
O evento integra a programação da Campanha “Setembro Amarelo – Ouvir é Acolher”, voltada à Saúde Mental, realizada pelo MPT e Cerests durante este mês na Paraíba. Com a mensagem “Quem cuida da mente, cuida da vida”, a campanha visa a prevenção e o combate aos vários tipos de assédio sofridos no trabalho e a outras situações, que levam ao adoecimento.
Segundo a procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho, a campanha é uma iniciativa de prevenção e combate aos vários tipos de assédio sofridos no trabalho e a outras situações vivenciadas no ambiente laboral, que levam a pessoa ao adoecimento e a quadros de ansiedade, pânico, depressão e ‘Síndrome de Burnout’, conhecida como “Síndrome do esgotamento profissional”.
“O objetivo é informar e conscientizar trabalhadores, empresas, gestores públicos e a sociedade em geral sobre a importância de um meio ambiente de trabalho saudável para o bem estar de todos e a garantia de uma sociedade menos adoecida”, ressalta a procuradora.
Sobre a Campanha
A campanha “Ouvir é Acolher” conta com ações e eventos que estão sendo realizados em parceria com os Cerests de Campina Grande, Patos e João Pessoa e, ainda, o apoio de entidades parceiras. Um vídeo de 60 segundos e spot estão sendo veiculados na imprensa local e nas redes sociais. Materiais e conteúdos estão sendo postados nas redes sociais durante todo o mês e, ainda.
“A campanha alusiva ao Setembro Amarelo é de extrema importância para a saúde mental, entendendo que as doenças mentais são silenciosas e prejudicam as relações profissionais, sociais e familiares, gerando agravos irreparáveis aos trabalhadores. É importante falar sobre o assunto, para que busquem ajuda e entendam que a vida sempre vai ser a melhor escolha”, enfatiza a coordenadora do Cerest-CG, Anna Karla Souto Maior.
DADOS:
BRASIL
ASSÉDIO MORAL
– Casos de assédio moral registrados de janeiro a julho de 2023
Denúncias: 7.627
Ações ajuizadas: 103
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 355
– Casos de assédio moral registrados entre janeiro e julho de 2022
Denúncias: 4.045
Ações ajuizadas: 100
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 258
– Casos de assédio moral foram registrados no ano inteiro de 2022
Denúncias: 7.741
Ações ajuizadas: 157
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 485
ASSÉDIO SEXUAL – BRASIL
– Casos de assédio sexual registrados de janeiro a julho de 2023
Denúncias: 831
Ações ajuizadas: 30
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 79
– Casos de assédio sexual registrados de janeiro a julho de 2022
Denúncias: 393
Ações ajuizadas: 9
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 43
– Casos de assédio sexual registrados no ano inteiro de 2022
Denúncias: 767
Ações ajuizadas: 24
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 81
PARAÍBA
ASSÉDIO MORAL
– Casos de assédio moral registrados de janeiro a julho de 2023
Denúncias: 231, sendo 13 com violência ou assédio sexual
Ações ajuizadas: 2 ACP
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 23, sendo 4 com Violência ou assédio sexual
– Casos de assédio moral registrados de janeiro a julho de 2022
Denúncias: 143, sendo 5 com violência ou assédio sexual
Ações ajuizadas: 2 ACP
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 22
– Casos de assédio moral registrados no ano inteiro de 2022
Denúncias: 550, *sendo 22 com violência ou assédio sexual*
Ações ajuizadas: 2 ACP
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 35, sendo 1 com Violência ou assédio sexual
ASSÉDIO SEXUAL – PARAÍBA
– Casos de assédio sexual registrados de janeiro a julho de 2023
Denúncias: 15, sendo 13 com violência ou assédio psicológico
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 4, todos com violência ou assédio psicológico
– Casos de assédio sexual registrados de janeiro a julho de 2022
Denúncias: 13, sendo 5 com violência ou assédio psicológico
– Casos de assédio sexual registrados no ano inteiro de 2022
Denúncias: 16, sendo 7 com violência ou assédio psicológico
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 2, sendo 1 com Violência ou assédio psicológico
DENUNCIE!
Denúncias podem ser feitas no site do MPT na Paraíba, no link www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias, no portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal. Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).
