O prefeito do município de Caaporã, Cristiano Ferreira Monteiro, mais conhecido como Kiko Monteiro, adotou medidas extremas para tentar conter a crise financeira na administração pública. Ele determinou o corte de 20% de seu próprio salário, do vice-prefeito, de todos os secretários e diretores de departamentos.
O gestor ainda decretou o corte de gratificações, redução da jornada de trabalho e proibição para realização de festas com recursos públicos na cidade.
Conforme decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios da Federação das Associações dos Municípios (Famup), nesta sexta-feira (1º), foi determinado que serão “retiradas todas as Gratificações de Função, além da redução em 50% das Gratificações de Atividade Especial (GAE) e em 50% das Gratificações de Gestores e Supervisores Escolares”.
Durante o tempo em que vigorar o decreto, a prefeitura também não poderá contratar ou nomear novos funcionários, nem mesmo por excepcional interesse público. “Salvo para prover cargo ou função pública de natureza essencial, vinculada ao serviço público de saúde ou de educação”, frisa o documento. Ainda foi estipulado a redução no horário de expediente das repartições públicas municipais, que funcionarão das 8h às 14h.
De acordo com Kiko Monteiro, a decisão foi motivada pela queda de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Outro caso
Essa semana, a Prefeitura de Jacaraú também determinou o corte de 30% dos salários de comissionados, do prefeito e do vice-prefeito. O texto do decreto afirma que o corte dos salários será realizado nos próximos cinco meses, ou seja, até dezembro de 2023.