A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) autorização para o governo federal contrair empréstimo de US$ 129,5 milhões para o programa Sertão Vivo. Nessa ação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoia a agricultura familiar para aumentar a resiliência climática da população rural no Nordeste, termo que se refere ao uso sustentável dos recursos e combate à fome.
O pedido foi feito pela Presidência da República na forma da Mensagem ao Senado Federal (MSF) 47/2023, relatada na comissão pela senadora Augusta Brito (PT-CE), que apresentou voto favorável. A CAE aprovou urgência para que a matéria seja votada pelo Plenário.
A relatora apontou que parcela importante dos beneficiados é composta por mulheres jovens.
— Aproximadamente 250 mil famílias e cerca de um milhão de pessoas serão atendidas, das quais 40% são mulheres e, dentre essas, 50% são jovens— disse Augusta.
O empréstimo terá a União como garantidora e será realizado pelo BNDES com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida), da Organização das Nações Unidas (ONU). Em julho, as organizações lançaram em conjunto edital para o programa, também chamado de “Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste”. Elas esperam investir R$ 1 bilhão em projetos que aumentem a segurança alimentar.
No programa, os agricultores familiares da região beneficiados deverão adotar princípios e práticas que proporcionem acesso à água, aumentem a produtividade e a segurança alimentar das famílias beneficiadas, aumentem a resiliência dos sistemas de produção agrícola.
Faculdades particulares
A CAE adiou a votação do projeto de lei (PL) 4.414/2021, que dispensa escolas e faculdades particulares da contribuição ao Serviço Social do Comércio (Sesc). O texto estava na pauta da comissão nesta terça-feira (15). A matéria, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), recebeu relatório contrário da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Hortolândia
Também foi adiada a votação da MSF 48/2023, que libera US$ 22 milhões para a cidade de Hortolândia (SP) aplicar em programas de modernização, desenvolvimento urbano sustentável e preservação ambiental. Os recursos são do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O relator da matéria é o senador Giordano (MDB-SP).
Agência Senado.
Foto: Edilson Rodrigues.
