O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) presidiu na tarde desta terça-feira (01) a sessão de abertura dos trabalhos legislativos referentes ao 2º semestre de 2023. Na reabertura, Veneziano fez um balanço dos avanços e conquistas proporcionados ao Brasil pela atuação dos senadores e senadoras no 1º semestre, falando em nome da Casa e do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Esta casa não se furtou à sua missão institucional de trabalhar de forma incansável em prol das necessidades mais prementes do país. Foram aprovados projetos especialmente voltados para a melhoria na qualidade de vida da população brasileira, em áreas essenciais como saúde pública, crescimento econômico e desenvolvimento social”, disse Veneziano.
No total, segundo Veneziano, foram 308 matérias aprovadas em Plenário (a última instância de tramitação), entre Medidas Provisórias, Propostas de Emenda à Constituição, Projetos de Lei, dentre outras. “Importante destacar, também, a atuação incansável das comissões temáticas da Casa nesta produção legislativa de vulto, ainda em meados do ano, entre tantos desafios impostos diariamente ao trabalho do Senado Federal e do Congresso Nacional”.
Ele lembrou que o bem-estar da população brasileira e as discussões sobre questões fundamentais de que o país tanto precisa para se desenvolver “foram a tônica inegociável para projetos que almejaram, dentre outros, o acesso à saúde pública, a recuperação econômica, a preservação do meio ambiente, a geração de empregos, a educação, as pautas femininas e de direitos humanos como algumas das prioridades deste ano que chega à sua metade”.
Na fala, Veneziano citou algumas importantes matérias aprovadas, por área, destacadas a seguir:
Saúde: dentre as 9 matérias aprovadas, destaque para a Medida Provisória 1165/2023, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos.
Educação: dentre os 13 projetos aprovados, destaque para a definição dos subsídios, a valorização dos professores e a participação da família no processo de formação educacional, além da valorização das universidades e das instituições de ensino, que concentram a maior parte da produção em ciência e inovação do país.
Políticas Sociais: dentre os 14 projetos aprovados, destaque para a Medida Provisória 1164/2023, que instituiu o Programa Bolsa Família.
Economia: dentre os 38 projetos aprovados, destaque para a Medida Provisória 1162/2023, do Programa Minha Casa, Minha Vida; a Medida Provisória 1147/2023, que reduziu as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes no transporte aéreo de passageiros e que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; o Projeto de Lei 4188/2021, o chamado Marco Legal das Garantias de Empréstimos; e o Projeto de Lei Complementar 93/2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, o chamado Arcabouço Fiscal.
Relações Internacionais: dentre os 19 projetos aprovados, cujos impactos vão além do território nacional, provando dessa forma que o Brasil é parte fundamental e voz atuante nas discussões regionais e mundiais de questões que afetam não apenas os seus cidadãos, destaque para a promoção da cooperação entre países na busca de soluções comuns para alguns dos mais graves problemas do planeta.
Meio Ambiente: dentre os 3 projetos aprovados, em continuidade com outros anteriormente aprovados, destaque para inciativas que visam restabelecer a imagem positiva do país e firmar seu protagonismo mundial.
Esporte: foram 2 projetos aprovados, com destaque para o PL 1825/2022, que institui a Lei Geral do Esporte.
Segurança Pública: foram 8 projetos aprovados, sobre um tema frequente de discussões no Senado, com impacto direto na qualidade da vida dos brasileiros.
Empreendedorismo: foram 2 projetos aprovados, valorizando ações criativas do ponto de vista econômico e social promovidas por brasileiros que lutam para fazer a diferença, gerando riqueza e desenvolvimento para o país.
Infraestrutura: foram 7 projetos aprovados, colaborando diretamente com o desenvolvimento da infraestrutura necessária para o crescimento econômico e social do país.
Direito das mulheres: dentre os 6 projetos aprovados, destaque para o PL 1085/2023, que garantiu a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens.
