Após o anúncio do encerramento das atividades da sede do Ministério Público no município de Patos, no início deste mês, o prefeito Nabor Wanderley recebeu em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira (19), o Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba, José Guilherme Ferraz da Costa, e a Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho, para esclarecer como ficará a prestação dos serviços, uma vez que a sede do órgão será substituída por um escritório de representação.
De acordo com a explicação do procurador Guilherme Ferraz, a substituição pelo escritório de representação é uma decisão em nível nacional e não significa que não haverá o atendimento, mas haverá uma maior qualidade e excelência.
“Eu vim esclarecer que se trata de uma decisão em nível nacional do Ministério Público Federal por uma questão de custo benefício das estruturas administrativas que envolvem recursos públicos, e nós temos procurado racionalizar. Mas o fato de mantermos aqui um escritório de representação, isso não implica que não haverá o atendimento, pelo contrário, a nossa visão é de que a qualidade e excelência do atendimento até aumente, porque nós teremos um grupo maior de procuradores em Campina Grande, atendendo todo o interior do estado, e assim se dedicando inclusive as demandas mais complexas aqui de Patos”, explicou Guilherme Ferraz.
Na oportunidade, a Procuradora-Chefe do MPT-PB, Andressa Coutinho, falou da intenção em unificar os dois Ministérios Públicos (MPF e MPT) no escritório de representação, visando a melhoria na prestação dos serviços, inclusive na orientação de qual serviço buscar, já que há uma confusão por parte dos cidadãos se a competência do serviço é do MPF ou do MPT.
“Nós pensamos que atuar de forma conjunta, inclusive no atendimento ao cidadão, vai melhorar a prestação dos nossos serviços sociais. Muitas vezes há uma confusão, por exemplo por parte do cidadão, se é o Ministério Público do Trabalho que vai atuar ou se é o Ministério Público Federal. Então, esses esclarecimentos já vão poder ser prestados na própria ida do cidadão ao escritório de representação. E nós do Ministério Público do Trabalho já tínhamos feito esse movimento de manter escritórios de representação na cidade de Patos e a Procuradoria ser aglutinada toda em Campina Grande. Então, agora com essa possível parceria com o Ministério Público Federal, nós vamos otimizar a prestação dos nossos serviços e vamos também fazer com que a população consiga dentro de uma ida só à procuradoria esclarecer todas as suas dúvidas”, pontuou Andressa.
Para o prefeito Nabor Wanderley, a expectativa é que os órgãos continuem funcionando e que o escritório de representação seja realmente um ponto de apoio para as pessoas que procuram dentro do Ministério Público a garantia dos seus direitos.
“Foi bom recebê-los aqui, tivemos uma conversa, parcerias irão acontecer, mobilizações irão acontecer para melhorar o trabalho, para que a gente possa juntos fazer eventos para oferecer realmente mais ações e mais serviços à população patoense e sertaneja”, comentou Nabor.
Desinstalação do MPF
De acordo com um Ofício divulgado pelo MPF, a conclusão do estudo foi pela desinstalação da Procuradoria da República em Patos, porém, um Escritório de Representação do MPF permanecerá em funcionamento no mesmo local, com o objetivo de atender a população da região de forma presencial quando necessário.
O Ofício, assinado pelo Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba, José Guilherme Ferraz da Costa, destaca que a medida visa otimizar a atuação do Ministério Público, garantindo a eficiência e o adequado atendimento à população.
