Grandes avanços marcaram o primeiro semestre do Programa João Pessoa Sustentável, uma iniciativa voltada para o desenvolvimento urbano sustentável, fortalecimento e planejamento da gestão pública municipal. Com um orçamento total de US$ 159,4 milhões, sendo US$ 100 milhões provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante como contrapartida da Prefeitura, o Programa alcançou uma economia de mais de 40 milhões sem comprometer as entregas previstas.
Até o mês de junho, o João Pessoa Sustentável investiu US$ 17,5 milhões e a previsão é alcançar US$ 29,5 milhões até o final de 2023. A Prefeitura de João Pessoa executou 58% de sua contrapartida, graças ao reconhecimento dos conjuntos habitacionais Saturnino de Brito, São José, Vista Alegre e Colinas de Gramame.
Entre as principais entregas do programa está o início da construção dos três conjuntos habitacionais na Avenida Beira Rio, com 747 apartamentos destinados a famílias que vivem em áreas de risco do Complexo Beira Rio (CBR), formado pelas comunidades Tito Silva, Santa Clara, São Rafael, Vila Tambauzinho, Miramar, Cafofo Liberdade, Brasília de Palha e Padre Hildon Bandeira.
As obras, com arquitetura inclusiva e sustentável, terão custo total de R$ 116,2 milhões e prazos de execução de 18 meses, para primeira etapa, e de 24 meses, para as segunda e terceira etapas. Os conjuntos contarão com espaços para atividades econômicas, áreas de convivência entre os blocos, equipamentos públicos e comunitários como os Centros Municipal de Educação Infantil (CMEI), de Referência de Assistência Social (Cras), da Cidadania (CRC), da Juventude (CRJ), Centro Comunitário, Cozinha Comunitária, auditório e galpão de catadores.
O Complexo Beira Rio conta com Plano de Desenvolvimento Territorial (PDT), orçado em R$ 2 milhões, para o fortalecimento de vínculos das comunidades, políticas de igualdade e inclusão de gênero, apoio a vítimas de violência, ações voltadas para proteção ao meio ambiente, capacitação e geração de emprego. Recentemente, o Programa ganhou o apoio do Projeto Cidadã para capacitar 400 mulheres pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). As beneficiadas vão trabalhar na construção dos conjuntos habitacionais e as moradoras das comunidades da Beira Rio terão prioridade.
Outras ações – O Parque Socioambiental do Roger é outra ação do João Pessoa Sustentável e será implantado na área do antigo lixão. O edital de licitação foi aberto para a requalificação e recuperação ambiental. O parque terá 21 hectares, com 30% ocupados por construções abertas, e contará com sete setores de lazer, recreação, atividades esportivas, profissionalização e educacionais, visando melhorar a qualidade de vida da população. O planejamento foi feito com base em estudos do solo, da água e do ar e em mais de 1.000 análises de laboratório, além da avaliação de possíveis gases acumulados. A opinião da comunidade do Roger, ouvida em reuniões e Audiência Pública, também foi levada em consideração.
O Plano de Descarbonização e Ação Climática foi entregue em junho e traz o Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE), Análise de Riscos, como ondas de calor, deslizamentos de terra e inundações fluviais, Pegada Hídrica e Projeto de Lei, bem como sete ações de mitigação e adaptação para as mudanças do clima. A fase de elaboração das ações contou com 579 contribuições de gestores, universidades, terceiro setor, sociedade civil, entre outros. Mais de 60 reuniões entre públicas e internas foram realizadas para consolidar o Plano. O Sumário Executivo está disponível em Planejamento Urbano (joaopessoa.pb.gov.br).
O Novo Plano Diretor é o principal instrumento de ordenamento de uma cidade. Foi retomado pela atual gestão após vencer em 2018. O documento já está nas fases finais de elaboração, depois de passar por reuniões, debates e audiências públicas na Câmara Municipal – a última delas em 13 de junho. O valor do investimento é de R$ 3,4 milhões.
A Prefeitura investiu R$ 21 milhões na aquisição de um novo Data Center, que é essencial para a administração pública e diversos setores da economia. Essa estrutura permitirá a integração das salas seguras de processamento de dados e garantirá a continuidade dos serviços essenciais para a população.
A Planta Genérica de Valores (PGV) auxilia a Prefeitura na gestão eficiente da cidade, reconhecendo o território de forma atualizada para promover justiça tributária. Essa base cartográfica atualizada é fundamental para o planejamento urbano, gestão do território e serviços públicos, visando a melhoria da qualidade de vida da população. A gestão investiu R$ 17 milhões por meio do JP Sustentável e, graças à PGV, conseguiu fazer todo o recadastramento imobiliário do município e levantar toda a infraestrutura e serviços públicos como água, estacionamentos, esgoto, iluminação, rede elétrica, coleta de lixo e arborização. Um trabalho que reforça o compromisso do governo municipal com a transparência pública e a construção de uma cidade inteligente e eficiente.
João PessoaS – Cidade Inclusiva e Diversa é um projeto que capacitou mais de 200 servidores contra o racismo, a discriminação, as desigualdades sociais e pela diversidade por meio de oficinas que abordaram também temas como orientação sexual, identidade de gênero e masculinidades. Esse projeto teve duração de 18 meses e objetivou a humanização do atendimento ao público.
PMJP. Fotografia: Arquivo/SECOM.
