A partir desta quinta-feira (13), os moradores da cidade de João Pessoa poderão emitir o Registro Geral (RG) em pelo menos cinco cartórios. A emissão do documento de identidade faz parte de um programa piloto do Instituto de Polícia Científica (IPC), ligado à Polícia Civil da Paraíba. Em breve, o projeto deve ser instalado em outros cartórios da capital.
O chefe do Núcleo de Identificação Civil e Criminal do IPC, Acídio Pereira Furtado, disse que o objetivo do programa é descentralizar o serviço de emissão do RG, oferecendo mais opções à população.
“Nos cartórios, ainda não precisa de agendamento, basta procurar uma das unidades e efetuar a solicitação. Caso haja uma demanda maior, o estabelecimento poderá criar seu mecanismo de organização a seu critério”, explicou.
De acordo com Acídio, embora a solicitação seja realizada nos cartórios, o RG segue sendo emitido pelo IPC, por meio de malote digital. Os funcionários dos cartórios fazem a coleta dos dados, enviam para o Instituto, que faz a análise das informações e confecciona a carteira. No IPC, o requerimento continua a ser realizado por meio de agendamento.
A solicitação de RG pelos Cartórios foi estabelecida através de convênio entre a Secretaria Estadual da Segurança e Defesa Social (SESDS) e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Paraíba (ARPEN/PB) assinado em 13 de junho de 2022. Os Cartórios precisaram de um tempo para adequarem suas dependências e treinarem pessoal para a prestação deste serviço, que terá uma taxa de conveniência para o usuário de R$ 40,00.
O convênio prevê que todas as atividades realizadas pelos Cartórios referentes à emissão de RG serão regulamentadas e fiscalizadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança e Defesa Social. Em contrapartida, os Cartórios devem “viabilizar o acesso ao Instituto de Polícia Científica, de forma eletrônica, de consulta de base de dados dos Cadastros de Registro Civil (CRC)”.
