A expansão das equipes de profissionais especializados em ouvir depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foi tema de reunião, nesta sexta-feira (30), na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo, Lua Yamaoka e Michelini Jatobá, e a diretora do Fórum de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, discutiram as ações administrativas necessárias para a formação de novas equipes.
O TJPB tem hoje apenas uma equipe de depoimento sem dano, com três servidoras em João Pessoa, que atende todo o Estado e quer aumentar para três equipes instalando uma em Campina Grande e outra em Patos. “Nós precisamos dar mais celeridade aos processos em andamento e com uma equipe apenas para atender todo o Estado isso se torna impossível. Por isso, vamos fazer todo o possível para aumentar o número de equipes começando por dois grandes polos, que são Campina Grande e Patos”, afirmou o presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva.
A Resolução 289, de 05 de novembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça exige no âmbito do sistema de justiça a realização de depoimento especial por meio de entrevistador forense devidamente capacitado para aplicação do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense.
“Essa é uma das características dos processos judiciais que envolvem situações dessa natureza, com procedimentos para oitiva de crianças ou adolescentes. Além deles terem a prioridade absoluta, a decisão da Presidência objetiva também diminuir o decurso do tempo para conclusão desses processos”, explicou a juíza auxiliar da Presidência, Michelini Jatobá.
A magistrada lembrou que também tem um ato da Presidência (48/2021) que estabelece uma equipe multidisciplinar para tomar depoimento de crianças e adolescentes, integrada por três profissionais com atribuição em todo o Estado. Como só tem uma equipe para atender o Estado todo, isso atrasa os processos. Já existem audiências marcadas para novembro porque é necessário o deslocamento da equipe para atuar nos depoimentos especiais.
“A ideia de estender criando mais duas equipes é justamente acelerar a tramitação dos processos porque quando se marca a audiência para longo prazo, além de retardar o atendimento à vítima, vai ter um reflexo na produtividade do Tribunal com relação ao tempo médio do processo, o que é avaliado pelo CNJ”, ressaltou a juíza Michelini Jatobá.
A diretora do Fórum de Patos, Joscileide Ferreira de Lira, considerou de grande importância a iniciativa do presidente João Benedito e disse que a Comarca está pronta para instalar a equipe e atender não apenas o município da sede mas também os circunvizinhos.
TJPB.
